Início Site Página 65

Tribunal de Contas determina a suspensão imediata de licitação em Anamã

0

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão imediata de uma licitação de concorrência eletrônica no município de Anamã por possíveis irregularidades e falta de transparência.

O objetivo da licitação é a execução de obras referentes à recuperação de calçadas, meio-fio e sarjetas no município. Mas, segundo o TCE, houveram controvérsias na licitação.

Entre as controvérsias, o documento cita uma cláusula no edital que exigia uma “declaração de responsabilidade ambiental”, assinada pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente de Anamã, que deveria ser solicitada até dois dias úteis antes da sessão.

A Corte considerou que isso poderia criar um filtro restritivo, deixando os licitantes vulneráveis à vontade da administração local. No edital foi utilizada uma lei inexistente para fundamentar a exigência da declaração.

Outro ponto para a suspensão da licitação, foi a falta de transparência. O representante da empresa Leones Construções e Serviços LTDA alegou ter protocolado uma impugnação tempestiva que não foi respondida formalmente pela prefeitura, violando as leis de acessibilidade e transparência.

A prefeitura terá o prazo de 15 dias para apresentar defesa sobre as alegações apresentadas. O conselheiro e relator do caso, Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior, determinou a imediata suspensão da licitação e de qualquer ato decorrente da assinatura de contratos ou ordens de serviços de pagamento.

Confira a determinação do TCE-AM:

Da Redação

Avante encerrou convenção sem definir candidato ao Senado

0

A convenção do Avante, realizada na noite desta quinta-feira, 23, terminou sem uma definição sobre quem disputará o Senado na chapa majoritária. Lançado formalmente como candidato ao Governo do Amazonas, David Almeida confirmou que a vaga continua em aberto e transferiu a articulação política para o prefeito de Manaus, Renato Junior.

“Nós vamos deixar em aberto a chapa de senador, né? O prefeito Renato tem conversado sobre essa articulação do senador. Ficou a cargo do prefeito Renato. A gente tem até o dia 4 de agosto”, declarou Almeida em coletiva após o evento.

A indefinição é marcada pela ausência de Marcos Rotta, ex-vice-prefeito da capital e até então pré-candidato ao Senado desde março. Rotta não esteve presente na convenção. Segundo o portal BNC, ele estaria no Paraná acompanhando o pai, vítima de um acidente doméstico, e teria desistido do pleito.

Bastidores políticos apontam que a ausência e a desistência teriam sido motivadas por um descontentamento interno: Rotta teria sido pressionado pelo grupo a abrir mão do Senado para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados, em um movimento para favorecer a candidatura de Fernanda Aryel Almeida, filha de David. Outra versão que circula é que ele teria recusado um convite para compor a chapa como vice.

Até o fechamento desta matéria, não houve posicionamento oficial por parte de Rotta.

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: O Convergente 

 

Avante abre convenções partidárias com David Almeida e Shádia Fraxe para Governo do Amazonas

0

Nesta quinta-feira, 23, as convenções partidárias começaram oficialmente, marcando o início das candidaturas para as eleições de 2026. Abrindo o período, o Partido Avante homologou a candidatura do ex-prefeito de Manaus, David Almeida, ao cargo de governador do Amazonas, junto com a ex-secretária municipal de saúde, Dra. Shádia Fraxe.

O evento iniciou às 19h e ocorreu na Alameda Alphaville, ao lado do Parque Gigantes da Floresta, bairro Novo Aleixo.

Participaram do ato os partidos aliados Agir, Partido Democrático Trabalhista (PDT), Democracia Cristã (DC) e a Federação PRD/Solidariedade. Entre os políticos presentes, esteve o atual prefeito de Manaus. Renato Júnior (Avante), o pré-candidato a deputado federal Coronel Menezes (Avante), Sabá Reis, e o presidente nacional do Avante, deputado federal Luis Tibé. 

Shádia Fraxe afirmou que recebeu a responsabilidade de vice de David Almeida com muita responsabilidade e se comprometeu em cuidar do povo amazonense. David, em seu discurso, citou uma passagem bíblica, citando esperança, e falou que os eleitores presentes foram “enviados por Deus”. 

O ex-prefeito citou as obras no seu período como gestor municipal e convocou os eleitores para votarem “naquele que fez mais por Manaus”. “Se vocês encontrarem, entre os candidatos a governador, quem fez mais por Manaus e pelo Novo Aleixo, votem neles”, e acrescentou: “o candidato de vocês sou eu, porque fomos nós que entregamos todas as melhorias da cidade de Manaus”.

 

Ludmila Dias, para o Portal O Poder

Michelle diz que desculpa Flávio e chama senador para ‘sentar e conversar’

0

Michelle Bolsonaro aceitou nesta quinta-feira, 23, o pedido de desculpas do senador e pré-candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro (RJ), pela recente crise entre os dois. Em vídeo publicado nas redes sociais, a ex-primeira-dama também convidou o parlamentar para “sentar e conversar”.

Como a CNN antecipoou, Michelle disse reconhecer que “todos nós cometemos erros” e elogiou o gesto de Flávio de vir a público pedir desculpas. Segundo ela, isso “tem muito valor e poucos homens teriam coragem de fazer isso”.

Michelle acrescentou que é necessário superar os desentendimentos para “reconstruir o Brasil”, que precisa de “gente de pé, não de gente dividida”, pelo “bem do povo brasileiro”.

“Eu te desculpo. Vamos sentar, vamos conversar, ajustar os detalhes e juntos vamos reunir um grande exército de pessoas de bem para resgatarmos o nosso Brasil.”

Por fim, Michelle agradeceu às amigas, a governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), e a senadora Damares Alves (Republicanos), pela articulação da reconciliação.

Mais cedo, o senador publicou um vídeo em suas redes sociais no qual pede desculpas a Michelle. Na gravação, Flávio renovou o convite para que eles caminhem “juntos na missão de defender o Brasil”.

“O momento é difícil para todo mundo. Ninguém é perfeito, eu não sou perfeito e, mais uma vez, peço desculpas por alguns momentos que causaram desconforto. Como somos pessoas públicas, isso acaba sendo explorado pelos nossos opositores”, afirmou.

A reconciliação acontece após o pronunciamento do PP e do União Brasil de que ficarão neutros quanto à candidatura de Flávio. Agora, o senador busca o apoio do Republicanos e do Podemos, e a avaliação do PL é de que Michelle poderia ajudar junto à cúpula nacional do Republicanos.

A legenda tende a se declarar neutra na disputa presidencial, mas a avaliação é de que um pedido da ex-primeira-dama poderia mudar a postura da sigla, já que ela tem forte relação com o segmento evangélico.

Entenda o conflito entre Flávio e Michelle

O atrito entre Michelle e Flávio começou ainda em dezembro do ano passado, quando o PL (Partido Liberal) articulava, junto ao deputado André Fernandes (PL-CE), uma aliança com Ciro Gomes em apoio à uma eventual candidatura no Ceará. Na época, a ex-primeira-dama ressaltou que “não abriria mão de seus valores” e, por isso, se declarou contra qualquer apoio a Ciro, o que gerou reações contrárias dos filhos de Bolsonaro, inclusive Flávio.

Nas declarações em junho deste ano, feitas em vídeos publicados nas redes sociais, Michelle disse ter sido desrespeitada pelo enteado.

“Ele foi muito ríspido, me desrespeitou e me maltratou ao telefone e eu não tinha feito nada contra ele. Ele disse que seria melhor eu ficar fora das decisões do partido. Disse que eu havia chegado ontem e não entendia nada de política. Diante dessa humilhação, eu disse a ele que estava tudo bem. Entendi que ele não queria o meu apoio ou que este era insignificante e então eu me recolhi”, afirmou a ex-primeira-dama.

No mesmo dia em que ela fez as publicações, Flávio rebateu as acusações: “Em nenhum momento ofendi ou tive a intenção de ofender a Michelle. Se o fiz em algum momento, mais uma vez, peço desculpas”, escreveu o senador em publicação nas redes sociais. “Tenho por ela respeito e reconhecimento pelo trabalho no PL Mulher, pelo cuidado com meu pai e por tudo o que representa para o Brasil.”

Alguns dias depois, Michelle anunciou sua saída da presidência do PL Mulher. O motivo citado por ela é a vontade de se dedicar exclusivamente aos cuidados do ex-presidente.

 

Da Redação com informações da CNN Brasil

Foto: Divulgação

Governador Roberto Cidade destaca pagamento da primeira parcela do 13º e reforça impacto de R$ 1,4 bi na economia do Amazonas

0

O governador Roberto Cidade anunciou, nesta quinta-feira, 23, o início do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais. O calendário será concluído na sexta-feira, 24. Além do décimo, o Governo do Amazonas efetuará, nos dias 30 e 31 de julho, o pagamento dos salários referentes ao mês de julho.

Somados, os dois pagamentos injetarão aproximadamente R$ 1,4 bilhão na economia do estado.

“Está na conta. O pagamento da primeira parcela do 13º salário dos nossos servidores já começou e, amanhã, concluímos essa etapa. Além disso, nos dias 30 e 31, também pagaremos o salário de julho. São mais de R$ 1,4 bilhão injetados na economia do nosso Amazonas. É servidor valorizado, comércio aquecido e dinheiro circulando. É assim que cuidamos da nossa gente”, anunciou o governador Roberto Cidade em vídeo publicado nas redes sociais.

Impacto

Em menos de uma semana, o Estado fará circular mais de R$ 1,4 bilhão na economia estadual. A circulação dos recursos fortalecerá diversos setores econômicos, especialmente o comércio, os serviços e as atividades produtivas nos 62 municípios do Amazonas.

A iniciativa amplia a capacidade de consumo das famílias, estimula a geração de renda e contribui para o aquecimento da economia regional, com efeitos positivos em toda a cadeia produtiva do Estado.

A primeira parcela equivale a 50% do salário bruto. Não há desconto de imposto. Esses recolhimentos serão feitos na liquidação da última parcela do décimo terceiro, no final de 2026.

 

Da Redação com informações da assessoria de imprensa

Foto: Divulgação

 

 

TRE-AM determina prazo para Republicanos apresentar documentos referentes a prestação de contas de Eirunepé

0

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou o prazo de cinco dias para que o partido Republicanos apresente justificativas acerca de diversas irregularidades na Declaração de Movimentação de Recursos enviada pela agremiação em Eirunepé.

Segundo a Corte Eleitoral, a procuração nos autos foi concedida pela Direção Estadual, representada pelo deputado federal Silas Câmara, e não por dirigentes municipais do município, como manda a lei.

Outro ponto apontado foi a ausência de assinaturas, assinada apenas pelo presidente estadual, deixando em branco os campos destinados do presidente municipal em Eirunepé, Enilton de Alencar Vasconcelos e do tesoureiro, Samuel Vilhena Souza.

Entre outras irregularidades está um CPF inválido cadastrado no nome da advogada do partido, o que impede o correto processamento do caso e a validade de futuras intimações. Por esses motivos, a juíza Julia Caimi Pasche determinou o prazo de 5 dias para que o Republicanos junte os documentos corretos, sob pena do processo seguir sem a devida regularização.

Confira a decisão do TRE-AM:

Da Redação

 

TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições Gerais de 2026

0

Na terça-feira, 21, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) a Portaria TSE nº 449/2026,  que estabelece os limites de gastos de campanha para cada cargo em disputa nas Eleições Gerais de 2026.  O Tribunal divulgou também na página Estatísticas Eleitorais  o quantitativo de eleitoras e eleitores aptos a votar em cada municí­pio brasileiro, informação utilizada no cálculo dos limites de gastos e de contratações para atividades de campanha.  

Os limites de gastos são definidos com base na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução TSE nº 23.607/2019 e servem de referência para as despesas realizadas pelas campanhas eleitorais. 

Confira a tabela com os valores estabelecidos pelo TSE para as Eleições 2026, discriminados por cargo.

Limite de gastos para as Eleições 2026 

Em 1º de julho, o Plenário do TSE decidiu, por unanimidade, manter para as Eleições Gerais de 2026 os mesmos limites de gastos aplicados no pleito de 2022. A decisão considerou a ausência de alteração legislativa sobre o tema, a manutenção do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) no mesmo valor destinado às eleições anteriores e a necessidade de preservar o equilíbrio financeiro dos partidos políticos e as políticas de inclusão previstas na legislação eleitoral. 

Ao relatar a matéria, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou que eventual atualização dos tetos de gastos não refletiria a realidade financeira das legendas, uma vez que o FEFC permaneceu fixado em R$ 4,9 bilhões. Segundo o ministro, a manutenção dos valores também contribui para garantir estabilidade à disputa eleitoral e reduzir o risco de prejuízo às candidaturas contempladas pelas políticas afirmativas. 

A decisão será formalizada por meio de portaria da Presidência do TSE, cuja publicação deve ocorrerem breve, conforme prevê o § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.607/2019.

O que entra nos gastos de campanha? 

O limite de gastos de cada candidatura considera não apenas as despesas contratadas diretamente pela candidata ou pelo candidato, mas também outros valores relacionados à campanha. Nesse cálculo, estão incluídos o total dos gastos de campanha contratados pela candidatura; as transferências financeiras feitas para outros partidos, candidatas ou candidatos; e as doações estimáveis em dinheiro recebidas, ou seja, bens e serviços doados que possuem valor econômico.  

Além disso, os recursos que a candidatura transfere para a conta do partido também entram no cálculo do limite, naquilo que exceder as despesas efetivamente realizadas pelo partido em benefício daquela candidatura, exceto as transferências referentes às sobras de campanha. 

Penalidade para quem ultrapassar o limite 

A resolução estabelece que a candidata, o candidato ou o partido que gastar acima do limite fixado estará sujeito ao pagamento de multa equivalente a 100% do valor excedente. O recolhimento deve ser feito em até 5 dias úteis, contados da intimação da decisão judicial. 

O excesso de gastos também pode caracterizar abuso do poder econômico, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidade), sem prejuízo da aplicação de outras sanções previstas na legislação eleitoral.

Como é feita a apuração 

A verificação do excesso de gastos ocorre, em regra, durante o exame da prestação de contas das candidaturas e dos partidos, desde que existam elementos suficientes para essa constatação. 

A decisão tomada na prestação de contas, porém, não impede nem substitui a análise em outras ações judiciais, como as que tratam de abuso do poder econômico ou de captação e gastos ilícitos de recursos. 

Caso o mesmo excesso seja identificado em outro processo, com base em provas distintas, o valor da multa já aplicada deverá ser descontado para evitar dupla punição pelo mesmo fato. 

Calendário Eleitoral 

O Calendário Eleitoral reúne os principais prazos e providências que devem ser observados por partidos políticos, federações, candidatas, candidatos, eleitoras, eleitores e pela Justiça Eleitoral durante todo o processo das Eleições Gerais de 2026. 

 

Da Redação com informações do TSE

Foto: Divulgação

RR: Convenção do PL confirma Arthur Henrique ao Governo, ‘pernada’ no vice e paraquedista ao Senado

0

O Partido Liberal (PL) confirmou, na noite desta quarta-feira, 22, o nome do ex-prefeito de Boa Vista Arthur Henrique como candidato ao Governo de Roraima nas eleições de outubro. A convenção estadual, realizada no Centro de Tradições Gaúchas (CTG), também oficializou as candidaturas dos deputados federais Hélio Lopes, do Rio de Janeiro, e Antonio Nicoletti às duas vagas de senador que estarão em disputa.

A homologação da chapa, porém, foi marcada por um episódio que movimentou os bastidores do evento. O subtenente Velton, que integrou a chapa de Arthur Henrique como candidato a vice-governador na eleição suplementar deste ano, compareceu à convenção acompanhado da esposa e de familiares sem saber que não faria mais parte da composição majoritária.

Conforme apurou o Portal O Fato, Velton descobriu somente durante o evento que seu nome havia sido substituído pelo da empresária Gerlane Baccarin. Após tomar conhecimento da decisão, ele deixou o local.

Arthur Henrique volta a disputar o Palácio Senador Hélio Campos poucos meses depois de vencer a eleição suplementar realizada após a cassação dos mandatos do então governador Antonio Denarium e do vice Edilson Damião. Na ocasião, o candidato do PL obteve 160.004 votos, o equivalente a 60,87% dos votos válidos.

Apesar da vitória nas urnas, ele não chegou a assumir o comando do Estado porque o resultado permaneceu sob análise da Justiça Eleitoral em razão de questionamentos sobre sua elegibilidade.

Agora, Arthur Henrique  inicia a campanha para sua primeira disputa ao Governo de Roraima em uma eleição ordinária. Antes de chegar ao Executivo municipal, atuou como secretário de Inclusão Digital e secretário de Educação de Boa Vista. Em 2016, foi eleito vice-prefeito na chapa de Teresa Surita (MDB) e, quatro anos depois, venceu a eleição para prefeito da capital, sendo reeleito em 2024.

Na convenção, além da confirmação de Arthur Henrique, durante chamada de vídeo, Flávio Bolsonaro anunciou Gerlane Baccarin para a vaga de vice-governadora e definiu Hélio Lopes e Nicoletti como candidatos ao Senado. A legenda também oficializou os nomes que disputarão vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de Roraima.

Apesar da homologação, diretório estadual do PL emitiu nota informando que a vaga de vice ainda poderá ser objeto de negociações políticas. Segundo o PL, a composição definitiva dependerá das conversas com partidos que demonstraram interesse em integrar a coligação Unidos por Roraima, podendo haver alterações antes do prazo final previsto pela legislação eleitoral.

 

Da Redação com informações de Portal O Fato

Foto: Divulgação

David Almeida escolhe Shádia Fraxe como vice na corrida para o Governo do Estado

0

O pré-candidato ao Governo do Amazonas, David Almeida (Avante), anunciou a médica Shádia Fraxe (Avante) como vice na chapa que disputará as eleições de 2026 nessa quarta-feira, 22. O ato foi realizado na residência do ex-prefeito de Manaus no bairro Morro da Liberdade, na zona Sul.

“Após o entendimento com partidos aliados, anunciamos para todo o Amazonas que a nossa pré-candidata a vice-governadora é a Dra. Shádia. O Amazonas precisa de cuidado na saúde. E quem resolveu o problema da saúde básica de Manaus vai me ajudar a resolver o problema da saúde no Amazonas. Vamos juntos zerar a fila do SISREG”, afirmou David. 

O anúncio também contou com a presença do prefeito Renato Júnior, deputados estaduais, vereadores e lideranças partidárias. 

“Esse convite me fez lembrar o juramento que fiz como médica, quando prometemos oferecer sempre o melhor de nós para a população. Caminhar ao lado de David é a certeza de que vamos continuar servindo e levando serviços de qualidade, agora para todo o Amazonas”, disse Shádia. 

Nos bastidores, chegou a circular que Marcos Rotta (Avante) recebeu o convite para ser vice, mas teria recusado.

 

Da Redação

Em reunião de pré-campanha com juventude, Roberto Cidade ouve propostas para elaboração do Plano de Governo

0

O governador e pré-candidato à reeleição, Roberto Cidade, participou, nessa quarta-feira, 22, do primeiro encontro da pré-campanha com lideranças jovens da capital e de municípios do interior do Amazonas, no bairro Flores, zona sul de Manaus.

“Estamos tratando de ideias boas para a construção de um plano de governo que terá um olhar diferenciado para a juventude. É preciso ouvir, falar e, juntos, construir um planejamento que atenda aos anseios da nossa juventude”, afirmou Roberto Cidade, que estava acompanhado da primeira-dama, Thaisa Cidade.

Em uma demonstração do compromisso com a juventude, o pré-candidato reforçou que, enquanto era deputado estadual, apresentou projetos de lei em favor do público jovem.

“A capacitação, a geração de emprego e de renda sempre foram preocupações minhas. Nós aprovamos muitas leis enquanto legislador na Assembleia Legislativa do Amazonas e, agora, na condição de executor, de chefe do Poder Executivo Estadual, vamos fazer muito mais”, acrescentou Cidade.

Uma das principais entregas da sua gestão para a juventude foi o Centro de Atenção Integral à Juventude TEA, inaugurado pelo governador em abril deste ano. O local tem como foco o público adolescente com autismo. O espaço possui salas terapêuticas, de regulação sensorial, além da Casa Funcional, que visa ao desenvolvimento de habilidades da vida diária.

Nícolas Veber, 21, morador do bairro Lago Azul, disse que Roberto Cidade é motivo de orgulho e inspiração.

“A gente vê que, em tão pouco tempo de gestão, ele tem apresentado uma série de resultados. Isso gera uma esperança muito grande para essa reeleição e também de que ele vai poder entregar muito mais nesses próximos quatro anos”, pontuou Nícolas.

“Eu acredito que, com o Roberto Cidade, a gente vai agregar muito para o Estado do Amazonas. Eu acredito muito no potencial dele como governador e que ele pode ajudar não só a juventude, mas toda a sociedade”, afirmou a atendente Stephanie Julia, 20, moradora do Novo Aleixo.

 

Da Redação com informações da assessoria de imprensa 

Foto: Divulgação