novembro 10, 2025 07:17
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Prefeito de Careiro da Várzea vai gastar R$ 1 milhão com material de expediente

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O prefeito de Careiro da Várzea, Pedro Guedes (PSD), vai comprar R$ 1,04 milhão em material de expediente para as secretarias municipais. O Despacho de Adjudicação e Homologação foi publicado na edição desta quarta-feira, 25, do Diário Oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM). 

O valor global de R$ 1.040.206,50 será dividido entre seis empresas. O valor mais alto será pago para CN de Oliveira EPP, inscrita no CNPJ nº 22.850.607/0001-01, no montante de R$ 523,6 mil. O menor valor será de R$ 8,9 mil para A C Guimarães LTDA-EPP, de CNPJ nº 14.039.305/0001-11. 

Veja:

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Divulgação

Prefeito de São Sebastião do Uatumã homologa compra de R$ 8,1 milhões em produtos para a saúde

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O prefeito de São Sebastião do Uatumã (a 246 quilômetros de Manaus), Jander Barreto (União), assinou uma licitação para formação de registro de preços para aquisição de produtos para a saúde em 18 de junho. O Despacho de Adjudicação e Homologação do Pregão presencial nº 014/2025 foi publicado nessa terça-feira, 24, no Diário Oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM). 

Conforme a publicação, quatro empresas manauaras foram vencedoras dos itens do total. Somado, o valor que será pago a elas ultrapassa os R$ 8,1 milhões. Ainda de acordo com o documento, a licitação atenderá as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. 

A MP Comercio de Produtos Hospitalares e Alimentícios LTDA, de CNPJ nº 27.762.305/0001-97, vai receber o maior valor correspondente a R$ 3,4 milhões. As outras empresas foram contratadas por valores bem abaixo. A RR Comercio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA, de CNPJ nº 00.488.689/0001-45, e a Total Med Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, de CNPJ nº 22.085.155/0001-00, receberão um valor aproximado ao R$ 1,8 milhão. O menor valor, de pouco mais de R$ 1 milhão, será pago para a WN Comércio Odonto Cirúrgico LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.119.265/0001-06. 

Veja:

24.06 São Sebastião do Uatumã

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Divulgação

TRE-AM desaprova contas de candidato à Prefeitura de Itapiranga

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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou como desaprovadas as contas de João Luiz Ferreira Lessa, candidato ao cargo de prefeito no município de Itapiranga nas eleições de 2024.

Segundo o documento, João Luiz apresentou suas contas no dia 5 de novembro de 2024 e, após análise técnica, foram averiguadas irregularidades sendo instaurada diligência para o candidato poder prestar os devidos esclarecimentos e apresentar documentação complementar.

Com a não apresentação de justificativas e documentação, a juíza da 24ª Zona Eleitoral de Itapiranga, Tânia Mara Granito, votando em consonância com o Ministério Público Eleitoral (MPE), decidiu pela desaprovação.

Conforme consta na decisão, houve o recebimento de R$ 130 mil em recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Somente R$ 50 mil, oriundos do Partido MDB, foram devidamente registrados. Permaneceu sem registro a doação de R$ 80 mil realizada pelo Partido Republicanos.

Essas e outras irregularidades foram apontadas na decisão da juíza que determinou a devolução ao Tesouro Nacional do montante de R$ 130 mil e destacou que para o MPE essas falhas comprometem a transparência e a lisura da prestação de contas e possível prática de caixa dois.

Confira a decisão do TRE-AM na íntegra;

TRE- Itapiranga 25.06

 

Ludmila Dias, para o Portal O Poder

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Prefeitura de Presidente Figueiredo aditiva pela segunda vez contrato de serviço médico no valor de R$ 1,1 milhão

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A Prefeitura de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus) aditivou pela segunda vez contrato com uma empresa para prestar serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais médicos generalistas e especialistas pelo valor de R$ 1,1 milhão.

O contrato vencedor foi com a empresa Instituto dos Profissionais da Área da Saúde Ltda, inscrita sob o CNPJ 23.718.609/0004-49, que tem por atividade econômica principal o serviço de gestão de saúde.

Com sede em Autazes, a empresa não disponibiliza informações sobre o quadro de sócios ou capital social do empreendimento no Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral. A dotação orçamentária para a contratação dos serviços é com base na manutenção do Programa de Média Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

A publicação do acordo foi realizada nesta terça-feira, 24, no Diário Eletrônico Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e terá vigência de 120 dias. O aditivo foi assinado pelo prefeito Antônio Fernando Fontes Vieira.

 

Ludmila Dias, para o Portal O Poder

Foto: Divulgação

Incra é alvo de inquérito por suposta omissão em acesso a comunidades de Humaitá

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outras instituições estão sendo denunciadas por prejudicar moradores da Gleba Mirari, zona rural do município de Humaitá. Com as informações, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil que foi publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira, 25.

A medida foi assinada pelo procurador da República, Thiago Coelho Sacchetto. O procedimento tem como foco a região próxima à Vicinal do Casco e à BR-319, onde há indícios de que comunidades locais enfrentam dificuldades de acesso e deslocamento, situação que pode configurar violação de direitos constitucionais.

De acordo com a portaria, o inquérito é baseado em um Procedimento Preparatório anterior que reuniu indícios suficientes para justificar o aprofundamento das investigações. A apuração visa esclarecer se houve falhas por parte do Incra/AM ou de outros órgãos públicos responsáveis por assegurar infraestrutura mínima e condições dignas de mobilidade à população da área rural.

Entre as primeiras providências adotadas, está o envio do expediente à Coordenação Jurídica da PR/AM para publicação oficial e continuidade das diligências previstas no despacho.

 

 

Da Redação

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PA: Crise da hospedagem deixa realização da COP30 em Belém em risco

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A polêmica da hospedagem em Belém pode acabar esvaziando a COP30 e, no limite, inviabilizar a cidade como sede para a conferência em novembro. O problema é motivo de irritação de delegados de quase todas as regiões representados na 62ª reunião dos Órgãos Subsidiários da ONU (SB62), que acontece desde a semana passada em Bonn. E se a questão não for resolvida o mais rápido possível, o Brasil pode receber do Secretariado da Convenção-quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima (UNFCCC) pedido formal para que mude a sede para outra cidade brasileira.

A mensagem foi dada à delegação do Brasil em Bonn pelo Büro, o órgão composto por representantes de todas as regiões geográficas, segundo informaram fontes de dentro do próprio governo brasileiro e representantes das delegações. Só quem pode mudar a sede é o próprio Brasil.

Já aconteceu de um país anunciar a mudança da sede de última hora. Foi em 2019, quando o Chile, a três meses da COP25, resolveu passar a conferência de Santiago para Madri. O motivo foram manifestações no país. E não é a primeira vez que a hospedagem cria incertezas e insatisfação entre os delegados. Foi assim na COP26 de Glasgow, no Reino Unido.

Já havia muitas dúvidas nesses últimos meses, mas o clima azedou nos últimos dias. O custo das diárias nos hotéis que mostram disponibilidade estaria em pelo menos cinco vezes o valor da diária concedida pela ONU, de US$ 145, segundo relatou uma chefe de delegação europeia ao governo brasileiro durante o briefing logístico sobre a COP30.

O governo tem tentado negociar com os representantes da rede hoteleira e do setor de turismo, sem sucesso. O caso foi levado ao Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), que está pedindo a hotéis e outros alojamentos dados sobre os valores cobrados de aluguéis nos últimos cinco anos, sobretudo no período do Círio de Nazaré, o grande evento realizado todos os anos em Belém, que reúne 2,5 milhões de pessoas na cidade.

Se confirmado o abuso, podem ter de pagar multas e até serem obrigados a fechar as portas. Mas, seguindo-se os trâmites legais, as penalidades só viriam depois da COP30. Segundo o Secretário Especial da COP30, Valter Correia, responsável pela logística, nada acima dos valores cobrados no Círio é razoável. É nisso que aposta o governo para levar o setor à mesa de negociações.

O grupo de países da África pediu a mudança de sede. Existe inclusive demanda por subsídios para que as nações mais pobres possam participar do que seria uma conferência de todos.

A Secretaria Especial da COP30 ainda está fazendo levantamento do que está disponível entre as 30 mil opções que garante que existem. A previsão é a de que uma primeira leva com 2.500 opções estaria disponível ainda em junho na plataforma que o governo havia prometido no anunciar dois meses atrás.

MPAM investiga gastos com educação e aplicação do Fundeb em Nova Olinda do Norte

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(Foto: Divulgação)

A aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em Nova Olinda do Norte será fiscalizada pelo Ministério Público do Amazonas(MPAM). A Portaria de Promotoria nº 001/2025, assinada pela promotora de Justiça Tainá dos Santos Madela, foi publicada no Diário Oficial do órgão.

De acordo com a promotora, o objetivo é assegurar que os recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino, incluindo os valores repassados pelo Fundeb, sejam aplicados corretamente, com foco especial na valorização do magistério e no cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação (PME).

Como parte das providências iniciais, a promotoria determinou o envio de ofícios à Prefeitura de Nova Olinda do Norte e às secretarias municipais de Educação e Finanças, requisitando, no prazo de 10 dias úteis, uma série de documentos. Entre eles estão relatórios detalhados da execução orçamentária e financeira da educação nos últimos 24 meses, demonstrativos da aplicação do Fundeb com ênfase no cumprimento do mínimo de 60% destinado à valorização dos profissionais da educação, o PME vigente e seus relatórios de monitoramento, além de quaisquer documentos que comprovem o planejamento e a execução das metas educacionais.

O Ministério Público também solicitou ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) informações sobre auditorias realizadas em Nova Olinda do Norte envolvendo a aplicação de recursos na educação básica. Paralelamente, oficiou as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social para que, no prazo de 20 dias, encaminhem dados atualizados sobre crianças e adolescentes fora da escola, principalmente nas áreas rurais e em comunidades tradicionais.

A medida do MPAM está alinhada com a Recomendação nº 44/2016, que orienta os membros da instituição sobre o controle do cumprimento do gasto mínimo constitucional com a educação. A medida visa garantir a universalização do ensino obrigatório, o padrão de qualidade e a equidade no acesso à educação, conforme estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE).

 

 

Da Redação

Foto: Divulgação

MPAM vai fiscalizar segurança e atuação de órgãos no Festival de Parintins

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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai acompanhar e fiscalizar a atuação dos órgãos e instituições, tanto públicas como privadas, que atuam na organização e execução do Festival de Parintins. A 58ª edição do tradicional evento acontece neste fim de semana.

A medida, oficializada pela Portaria nº 2025/0000108266, visa garantir a segurança de todos os participantes e a organização geral do evento, incluindo a “Festa dos Visitantes” e as apresentações dos bois-bumbás Garantido e Caprichoso no Bumbódromo.

A promotora de Justiça Marina Campos Maciel, que assina o Procedimento Administrativo, fundamentou a decisão nas atribuições constitucionais do Ministério Público e na necessidade de fiscalizar continuamente políticas públicas e a atuação de instituições envolvidas em eventos de grande porte, como o Festival de Parintins, considerado um dos maiores espetáculos folclóricos do país.

O procedimento também considera a Recomendação Conjunta nº 01/2025-MPAM/PIN, expedida em abril pelas três Promotorias de Justiça de Parintins, que já vêm atuando de forma integrada na fiscalização do evento.

A promotora determinou, dentre as diligências, o acompanhamento da “Operação Integrada de Segurança”, promovida por diferentes forças de segurança pública durante o festival.  Após a conclusão da operação, o relatório final será juntado aos autos para análise do MPAM.

Fomento e renda

O Festival Folclórico de Parintins é um evento tradicional  que reúne milhares de pessoas todos os anos para assistir ao duelo dos bois-bumbás Garantido e Caprichoso. Em 2024, o festival movimentou aproximadamente R$ 184 milhões e atraiu cerca de 120 mil visitantes à Ilha Tupinambarana.

 

 

Da Redação 

Foto: Divulgação 

Comunidades rurais de Tefé recebem energia solar

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A Prefeitura de Tefé segue investindo no desenvolvimento sustentável e na melhoria da qualidade de vida das populações que vivem em áreas mais distantes. Nesta segunda-feira, 16 de junho, a gestão municipal esteve presente nas comunidades Vila Moura, Abil e Boa Vista para realizar a entrega de kits de placas solares aos moradores.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à energia limpa, sustentável e de forma contínua, promovendo mais conforto, segurança e dignidade para as famílias dessas localidades.

Com a entrega dos kits solares, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a inclusão social e o respeito às necessidades das comunidades rurais, levando infraestrutura e oportunidades para quem mais precisa.

A gestão municipal reforça que continuará atuando com firmeza e responsabilidade para garantir que os benefícios das políticas públicas cheguem a todos os cantos do município.

Desenvolvimento, inclusão e respeito: esse é o compromisso da Prefeitura de Tefé com o seu povo.

 

 

Com informações da assessoria

RR: Dinheiro para ser usado na pandemia ‘chega’ somente agora para cultura do Estado

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A Secretaria de Estado da Cultura de Roraima recebeu um aporte de R$ 15 milhões. Porém, o montante deveria ser empregado em ações de enfrentamento emergencial à Covid-19, em Boa Vista, ainda no período mais crítico da pandemia.

Muitos artistas de Roraima foram prejudicados pela falta de ajuda financeira por parte do governo. No entanto, agora, a verba parece estar disponível.

Ainda durante a pandemia, outros setores foram prejudicados pelo despreparo de Antonio Denarium frente ao governo de Roraima. O setor de agricultura foi um deles, embora esteja entre as “prioridades” do governador.

Educação é outro setor com problemas sérios. Até mesmo o pagamento do transporte escolar foi impactado na atual gestão.

Resta saber quando essas questões serão sanadas e os setores poderão “respirar aliviados”.

 

 

Da Redação

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