Em julgamento na tarde desta quinta-feira, 15, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 9 votos a 1, manter a ordem de prisão contra André de Oliveira Macedo, o André do Rap, condenado por tráfico de drogas e apontado como...

Prefeitos e ex-prefeitos do interior, que disputam as eleições deste ano concorrerão o pleito 'aliviados'. Tudo porque seus nomes foram retirados da lista de gestores "fichas-sujas" do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), em novo documento divulgado nesta terça-feira,...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestem sobre a ação apresentada pelo PSC que impede que governadores  sejam afastados dos...

Nesta terça-feira, 25, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular uma sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro no caso Banestado, esquema de corrupção ocorrido no Banco do Estado do Paraná, na década de 1990. A anulação teve...

Incluindo o voto do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou a maioria de 6 votos entre os 11 ministros para proibir o Ministério da Justiça de realizar a coleta de dados e informações sobre opositores do...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 6, que o teto constitucional para remuneração no serviço público incide sobre a soma de aposentadoria e pensão por morte recebidos pelos servidores públicos. Com a decisão, o valor dos ganhos...

Na última terça-feira, 4, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 2 votos a 1, que um dos processos a que o ex-presidente Lula responde na Operação Lava Jato deve voltar à fase de alegações finais,...

Em sessão ordinária realizada virtualmente na manhã desta terça-feira, 28, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da ex-gestora do Fundo Estadual de Habitação (FEH) em 2017, Indra Mara dos Santos. A ex-diretora...

Pouco mais de dois meses após publicar o decreto nº 059, de 29 abril de 2020, reduzindo o próprio salário, do vice-prefeito e de secretários municipais como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, o prefeito de Barcelos, Edson de...

Nesta quarta-feira, 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, com o voto de Alexandre de Moraes, o julgamento da ação do partido Rede que solicita o trancamento do inquérito das fake news. A sessão está prevista para...