novembro 11, 2025 00:09
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MPF vai investigar falta de estrutura da Funai em Tapauá e invasões em terras indígenas

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Redação Portal O Poder
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O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar a estruturação da Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai em Tapauá. Lideranças indígenas fizeram diversas reivindicações por meio  da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP).

As lideranças denunciam invasões recorrentes em territórios tradicionais e relatam a ausência de respostas a pedidos formais de demarcação de terras, como a Terra Indígena do Sabazinho, Bela Vista, Trevo no Rio Ipixuna, Boca do Jacaré e Lago do Pupunha. Além disso, a população indígena local reivindica a estruturação da unidade da FUNAI no município, atualmente sem condições adequadas de funcionamento.

Entre as primeiras medidas, foi determinado o envio dos expedientes à Coordenadoria Jurídica (Cojud) para autuação, a comunicação da instauração à 6ª CCR, e o levantamento de dados essenciais para instrução do procedimento.

 

 

Da Redação 

Foto: Divulgação 

Alunos indígenas estudam em prédio inseguro e sem merenda há cinco anos em Jutaí

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Redação Portal O Poder
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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades no funcionamento da escola de ensino fundamental da Comunidade Indígena Estação, localizada em Jutaí.

A investigada está baseada em uma denúncia que aponta problemas estruturais severos na escola, com trechos do prédio já desabados, colocando em risco a segurança de alunos e servidores. A situação se agrava com a ausência de merenda escolar há pelo menos cinco anos, em completa violação ao direito à alimentação escolar garantido pela legislação brasileira.

De acordo com informações repassadas pela Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Alto Solimões, os alunos estão frequentando aulas em ambientes impróprios e insalubres, sem acesso a água potável e com falta de materiais escolares básicos.

O inquérito terá duração de um ano e está vinculado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

 

 

Da Redação 

Foto: Divulgação 

Trump diz que ataque ao Irã foi ‘excelente’ e repete ultimato

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Redação Portal O Poder
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, definiu como “excelente” a campanha de bombardeios de Israel contra o Irã, que atingiu instalações e líderes militares, além de cientistas ligados ao programa nuclear do país persa.

“Demos a eles uma chance, e eles não aproveitaram. Foram atingidos duramente, muito duramente”, declarou Trump à emissora ABC, acrescentando que haverá “outros” ataques israelenses. “Há dois meses eu dei um ultimato de 60 dias para fazer um acordo.

Agora, talvez, eles tenham uma segunda possibilidade”, salientou.

Ao ser questionado se os EUA participaram da operação, o presidente disse: “Não quero comentar”. A postura contrasta com a do secretário de Estado americano, Marco Rubio, que afirmou que o bombardeio foi uma “ação unilateral” de Israel e que Washington não teve envolvimento.

Trump recebia o piquenique anual com congressistas na Casa Branca no momento em que começaram os ataques, que aconteceram em meio às negociações entre os EUA e o Irã sobre o programa nuclear de Teerã.

Uma nova rodada de conversas está marcada para o próximo domingo (15), em Omã.

 

 

Com informações da Isto É

CCJ deve analisar pedido de cassação do mandato de Zambelli só em julho

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Redação Portal O Poder
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A deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) tem o prazo de cinco sessões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apresentar defesa sobre o processo de cassação do mandato parlamentar. Isso deve acontecer até julho.

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou o pedido ao colegiado nesta quinta-feira (12) e o publicou em edição extra do Diário Oficial da Câmara.

A medida atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou a deputada a dez anos de prisão por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, a comissão precisa agendar a reunião para votar a cassação.

Caberá à CCJ decidirá pelo arquivamento ou pela procedência do pedido. Em seguida, a decisão da comissão é levada ao plenário, onde são necessários os votos de 257 deputados (maioria absoluta) para confirmar a perda de mandato.

Na terça-feira (10), Hugo anunciou que caberá ao plenário da Câmara decidir sobre a perda do mandato da deputada. Um dia antes, ele havia dito que acataria determinação do STF de declarar a cassação do mandato da deputada sem consultar o plenário.

Bloqueio

Hugo Motta também informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que bloqueou o pagamento de verbas de Zambelli. O ofício comunicando o bloqueio foi encaminhado na terça-feira (10), cumprindo determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

No sábado (7), Moraes determinou que Zambelli começasse a cumprir, de forma definitiva, a pena de 10 anos de prisão. O ministro converteu, de preventiva para definitiva, a prisão da parlamentar, após a deputada ter fugido do país para a Itália.

A medida foi decretada após a Primeira Turma do STF ter rejeitado os recursos que a deputada apresentou a fim de tentar reverter a sentença inicial.

A pena foi aplicada por Zambelli e o hacker, réu confesso e também condenado no mesmo processo, Walter Delgatti, terem invadido o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde inseriram documentos falsos, incluindo um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Na quarta-feira (11), o ministro enviou o pedido de extradição da deputada Carla Zambelli ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Imediatamente o embaixador do Brasil na Itália, Renato Mosca, entregou o pedido de extradição da deputada ao “Farnesina”, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, equivalente ao Itamaraty brasileiro.

 

 

Com informações da CNN Brasil

AC: Gladson Cameli tem o maior salário entre governadores da Região Norte e o segundo maior do Brasil

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Redação Portal O Poder
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Um levantamento divulgado pelo Metrópoles aponta que o salário do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), é o maior da Região Norte e o segundo maior do país. Essa liderança no ranking nacional se dá por conta do salário mensal de R$ 42.265,49, atrás somente do governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), que recebe R$ 46.366,19.

Os valores salariais dos chefes dos Executivos estaduais no Brasil variam bastante, com uma diferença superior a R$ 24 mil entre o maior e o menor salário. O menor valor é pago ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), que recebe R$ 21.868,14.

O valor recebido por Gladson Cameli chama atenção especialmente ao ser comparado ao salário dos demais governadores da Região Norte. Enquanto o governador do Acre ganha mais de R$ 42 mil, por exemplo, o do Amazonas recebe R$ 34.070,00 e o do Amapá, R$ 33.000,00.

Salários na Região Norte:

  • Acre – Gladson Cameli (PP): R$ 42.265,49
  • Rondônia – Marcos Rocha (União Brasil): R$ 35.462,22
  • Pará – Helder Barbalho (MDB): R$ 35.363,55
  • Roraima – Antonio Denarium (PP): R$ 34.299,00
  • Amazonas – Wilson Lima (União Brasil): R$ 34.070,00
  • Amapá – Clécio Luís (Solidariedade): R$ 33.000,00
  • Tocantins – Wanderlei Barbosa (Republicanos): R$ 31.216,71

O levantamento levanta discussões sobre o peso da folha salarial dos governadores no orçamento público estadual, especialmente em estados que enfrentam desafios fiscais e sociais significativos.

 

Com informações de O Palaciano

Líderes da Câmara decidem dar urgência a decreto que derruba IOF de Haddad

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Redação Portal O Poder
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários decidiram nesta quinta-feira, 12, pautar o requerimento de urgência do PDL (projeto de decreto legislativo) que derruba o decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O requerimento deve ser votado na segunda-feira, 17. O dispositivo permite que a proposta seja analisada no plenário sem passar pelas comissões temáticas.

Motta optou por pautar a urgência depois da insatisfação com a MP (Medida Provisória) do Executivo editada na quarta-feira, 11, que aumentou impostos. Dentre as medidas, o Executivo quer taxar e investimentos hoje isentos, como a LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e a LCI (Letra de Crédito Imobiliário).

O presidente da Câmara havia dito na quarta-feira que não está no cargo para “servir a projeto político de ninguém”, em referência ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entenda

O Ministério da Fazenda publicou um decreto e uma MP com medidas alternativas à alta do IOF. As medidas foram anunciadas depois da reunião da equipe econômica e líderes partidários realizada na residência oficial da Câmara no domingo. Inicialmente, havia a sinalização favorável às medidas por parte da cúpula do Congresso. O clima, porém, foi se deteriorando nos últimos dias. 

O que antes foi descrito por Motta como uma “reunião histórica“, passou a ser tratada como uma “projeto político“. Na quarta-feira, 11, Motta disse que não foi eleito para presidir a Câmara para “servir o projeto político de ninguém“. 

Apesar das críticas, Haddad amenizou o tom adotado por Motta e disse que a postura mostra “prudência“. Dentre as medidas, o governo cedeu ao pedido do congressista e diminuiu as taxas sobre o risco sacado. Também trouxe regras de isenção mais frouxas para a Previdência privada. 

A estimativa é que a arrecadação extra com o novo decreto seja de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões em 2025. 

A resistência ao projeto de Haddad também se estende ao Senado. Na reunião de líderes realizada nesta quinta-feira senadores, reclamaram do aumento na tributação de títulos como LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e LCI (Letra de Crédito Imobiliário)– que ficaram com 5% sobre o Imposto de Renda. 

Ao mesmo tempo, há receptividade a medidas como aumento na taxação de casas de apostas esportivas e o aumento da alíquota do CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) pago por fintechs.

 

Da Redação com informações de Poder 360 

Foto: Divulgação

Caapiranga vai gastar R$ 1,4 milhão em eletros com empresa de alimentos

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Priscila Rosas
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O prefeito de Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus), Matulinho Braz, deve pagar até R$ 1,4 milhão para aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as demandas da Prefeitura do município. O Extrato da Ata de Registro Nº 018/2025 – CPC/PMC foi assinado no dia 4 de junho e publicado na edição de 5 de junho do Diário Oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM). 

Segundo o documento, os itens serão para atender as demandas das secretarias municipais, unidades administrativas, fundos municipais e autarquias da gestão de Caapiranga por um período de 12 meses. 

A J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.788.629/0002-82 foi vencedora de 27 itens que, somados, chegam ao valor global de R$ 1.495.600,25. Segundo dados do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da Receita Federal, a empresa tem sede em Manacapuru e a atividade econômica principal é o “comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados”. O comércio de eletrônicos e eletrodoméstico está descrito como atividade secundária. 

Itens

A planilha da publicação traz informações de diversos produtos, com preços unitários variáveis entre R$ 269,00 e R$ 10.249,00. O item mais barato é uma sanduicheira e o mais caro é o ar condicionado de 60.000 btus. Veja a seguir:

Caapiranga 05.06

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Divulgação

Prefeitura de Manacapuru é notificada pelo TCE-AM por suspeita de irregularidades em contratação de médicos

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Ludmila Dias
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) notificou a Prefeitura de Manacapuru para prestar esclarecimentos sobre falhas no pregão presencial SRP n.º 003/2025, que visa a contratação de médico especializados. 

O pedido foi protocolado pela senhora Késia Silva dos Santos. Na representação há indícios de violação da Lei de Cotas para pessoas com deficiência, negros, indígenas, a não exigência de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) para médicos e suposta omissão do conselho do certame.

A prefeitura deve esclarecer, juntamente com o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, a Presidência do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE-AM) e a Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMPD-AM) no prazo de cinco dias úteis para prestar seus respectivos esclarecimentos.

A relatoria do caso ficou com o conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, que optou por ouvir os órgãos antes de conceder o pedido de medida cautelar, dando prioridade à continuidade dos serviços públicos essenciais para a população.

O conselheiro destacou que, a suspensão imediata do certame resultaria em um grande impacto no município, por isso optou por esperar a manifestação de todos para assim ter maior clareza sobre as decisão fática e jurídica.

Confira a publicação na íntegra aqui;

TCE-Manacapuru..

 

Ludmila Dias, para o Portal O Poder

Foto: Divulgação

TCE-AM deve apurar possíveis irregularidades em pregão da prefeitura de São Sebastião do Uatumã 

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Ludmila Dias
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou o pedido de representação contra a Prefeitura de São Sebastião do Uatumã por possíveis irregularidades no pregão presencial SRP nº 010/2025-PMSSU.

A publicação desse Pregão foi realizada no dia 8 de maio, e a assinatura do prefeito, Jander Paes de Almeida, para homologar o acordo ocorreu no dia 26 de março. A empresa contratada foi a SM Comunicações Ltda., inscrita sob o CNPJ 40.975.486/0001-06, e possui sede em Manaus.

O empreendimento ganhador do processo recebeu o valor de R$ 4.595.681,62, para prestação de serviços gráficos para atender às necessidades das secretarias executivas do município. O que chama atenção no contrato é o alto valor desembolsado em serviços que não são considerados tão urgentes.

A documentação, admitindo o pedido de representação do processo de nº 12877/2025, foi publicada na última terça-feira, 11, através do Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM. No dia 6 de junho, o processo foi despachado pelo gabinete da presidência do Tribunal.

O prefeito Jander Paes deve responder sobre a possível violação do artigo 55, inciso II, alínea “A” da Lei nº 14133/2021, que prevê prazo mínimo para apresentação de propostas e lances na licitação para contratação de serviços e obras, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou desconto.

Confira o aceite de Representação pelo TCE-AM

 

Ludmila Dias, para o Portal O Poder

Foto: Divulgação

Chalub sai antes do tempo e esquenta corrida pela toga

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Redação Portal O Poder
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Na semana passada, Chalub solicitou à presidência da Corte a exclusão na distribuição de processos que tramitam no tribunal por ter dado entrada na aposentadoria por invalidez no final de maio. O movimento surpreendeu, uma vez que Chalub iria se aposentar apenas em agosto, quando fará 75 anos. 

A movimentação para se sentar na cadeira deixada por Chalub ganha uma outra configuração: com mais ataque e mais conversas formais. Os ‘desembargaduráveis’, fazendo uma referência aos cargos disputados nas eleições, devem participar e promover eventos, como feijoadas, para alavancarem seus nomes na corrida pela vaga do quinto. 

Segundo bastidores,  os candidatos para entrarem na vaga que será deixada por Chalub são: Fabrício Marques, juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) pelo quinto constitucional; Giselle Falcone Medina, que também é juíza eleitoral pelo quinto constitucional; Flávio Antony, secretário da Casa Civil do Governo do Amazonas e Marco Aurélio Choy, ex-presidente da OAB Amazonas.

 

Da Redação

 

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