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Roberto Cidade e Serafim Corrêa tomam posse como governador e vice-governador do Amazonas

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Ludmila Dias
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O governador eleito, Roberto Cidade (União Brasil), e seu vice, Serafim Corrêa (PSB), tomaram posse no final da tarde desta segunda-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O ato oficializa a nova gestão do Executivo estadual.

A cerimônia ocorreu no Plenário Ruy Araújo, para instituir Cidade e Corrêa como os novos gestores do Amazonas, após a chapa ser eleita por unanimidade pelos deputados estaduais na sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira.

Estiveram presentes na solenidade o ex-governador Wilson Lima (União Brasil), que concorre na eleição de 2026 ao Senado; o vereador Marcelo Serafim (PSB), filho de Serafim Corrêa, vice-governador eleito; o prefeito de Manaus, Renato Júnior (Avante); entre outros políticos.

Em seu discurso de posse, o governador agradeceu a confiança dos seus pares na eleição e destacou que sua administração será feita com muita responsabilidade buscando sempre avançar e entregar um Estado muito melhor, frisando na união para governar o Estado.

“A maior missão da minha vida: governar para 4 milhões de amazonenses. Temos o maior capital ativo do país, temos riquezas imensas e não podemos esperar para utilizar isso. O Amazonas é um dos Estados mais preservados do planeta, a floresta em pé é o nosso orgulho, mas o amazonense em pé é a nossa prioridade”, Cidade ainda agradeceu por ter feito parte da Aleam como deputado estadual e presidente.

Em destaque, agradeceu ao ex-governador Wilson Lima e ao ex-vice governador Tadeu de Souza pela contribuição ao Estado e pela responsabilidade.

Aos 39 anos, Cidade é o segundo governador mais jovem do Brasil. Ele fica atrás apenas de Lucas Ribeiro (PP), da Paraíba. Este é mais um marco na trajetória política do governador, que foi o presidente mais jovem da Aleam e o deputado estadual mais votado da história do Amazonas.

Durante esses quase nove meses pela frente, Roberto Cidade deve dar continuidade aos serviços essenciais, administrando o orçamento estadual, mantendo o diálogo com as prefeituras do interior, até a realização da troca de governo em janeiro de 2027.

Renúncia

O deputado estadual e agora governador do Amazonas, Roberto Cidade, assumiu interinamente o cargo após renúncia do então governador Wilson Lima (União Brasil) e do vice Tadeu de Souza (Progressistas). A renúncia foi feita no período de desincompatibilização, e se fez necessária para que Wilson Lima possa concorrer ao Senado no pleito deste ano.

Cidade era presidente da Aleam e por isso a sucessão ao cargo foi automática, seguindo o que está previsto na Constituição Estadual até a eleição indireta. Com a realização do pleito, Cidade e Corrêa ficam no cargo até o dia 5 de janeiro de 2027, quando os eleitos nas eleições gerais, que ocorrem em outubro de 2026, assumem o cargo.

Presidência da Aleam

Com a saída de Roberto Cidade da presidência da Aleam, o cargo ficou para o suplente, o deputado Adjuto Afonso (União Brasil), que assumiu interinamente até a eleição para definir quem deve presidir a Casa Legislativa.

 

Ludmila Dias, para o Portal O Poder

Foto: Bernardo Andrade/O Poder

Após 13 anos suspensa por liminar, STF julgará lei dos royalties de petróleo

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Redação Portal O Poder
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Após 13 anos sob os efeitos de liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, que suspendeu a lei dos royalties do petróleo, o STF deve retomar, na próxima quarta-feira, 6, o julgamento sobre a constitucionalidade das regras de distribuição dessas receitas.

Proferida em 2013, a decisão da relatora impediu a aplicação imediata da lei 12.734/12, responsável por alterar os critérios de partilha entre Estados e municípios.

Com isso, o modelo anterior permaneceu em vigor ao longo de todo esse período, à espera de deliberação definitiva do plenário.

Entenda o caso

A controvérsia teve origem com a edição da lei 12.734/12, que reformulou a distribuição dos royalties do petróleo ao ampliar a participação de Estados e municípios não produtores. A mudança foi contestada pelo Estado do Rio de Janeiro, que ajuizou a ADIn 4.917 no STF.

Segundo o governo fluminense, a nova sistemática acarretaria perda abrupta de receitas essenciais, com potencial comprometimento de serviços públicos, além de violar o pacto federativo.

Em março de 2013, a ministra Cármen Lúcia deferiu medida cautelar para suspender dispositivos da norma.

Na ocasião, destacou que os repasses ocorrem mensalmente e envolvem “valores vultosos e imprescindíveis” à manutenção de serviços públicos, o que justificaria a intervenção imediata do Judiciário.

A relatora também apontou riscos à segurança jurídica, política e financeira de Estados e municípios caso a nova lei fosse implementada sem prévia análise do STF.

Suspensão prolongada

Embora tenha natureza provisória, a decisão jamais foi submetida a julgamento definitivo pelo plenário. Na prática, isso fez com que o modelo anterior de distribuição dos royalties permanecesse vigente por mais de uma década.

A duração da liminar tornou-se um dos pontos centrais do caso, ao evidenciar o impacto de decisões cautelares do STF que, embora precárias em sua essência, acabam produzindo efeitos duradouros sobre políticas públicas e a repartição de receitas.

Dinâmica do julgamento

A sessão deve ter início com a leitura do relatório pela ministra Cármen Lúcia, seguida das sustentações orais das partes.

A expectativa é de julgamento prolongado. Além dos autores e da AGU, devem se manifestar diversos amici curiae, totalizando ao menos 17 participantes, entre entes federativos, assembleias legislativas e seccionais da OAB.

Diante do número de intervenções previstas, a tendência é de que a análise não seja concluída na mesma sessão. Após as sustentações orais, caberá aos ministros proferirem seus votos.

O julgamento deverá abranger, de forma conjunta, outras quatro ações que tratam da mesma controvérsia: a ADIn 4.918, proposta pela Assembleia Legislativa do RJ; a ADIn 4.916, do Estado do Espírito Santo; a ADIn 4.920, do Estado de São Paulo; e a ADIn 5.038 ajuizada pela ABRAMT – Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de petróleo e Gás Natural.

Em linhas gerais, os autores dessas ações reiteram a alegação de inconstitucionalidade da lei 12.734/12, apontando o risco de prejuízos significativos aos Estados e municípios produtores com a alteração dos critérios de distribuição dos royalties.

Da Redação, com informações do Migalhas
Foto: Divulgação

Lula prevê viagem aos EUA para se reunir com Trump na quinta

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Redação Portal O Poder
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajará aos Estados Unidos para se encontrar com o presidente norte-americano Donald Trump. A expectativa é que o encontro ocorra em Washington na quinta-feira, 7.

O encontro entre os dois presidentes estava previsto para ocorrer desde o início do ano, mas a guerra no Oriente Médio adiou a ida de Lula.

Desde então, o presidente brasileiro fez críticas à ofensiva de Trump e chegou a chamar a guerra de “maluquice”. 

A expectativa é que Lula embarque para os Estados Unidos na quarta-feira, 6, e retorne ao Brasil na sexta-feira, 8.

A viagem ocorre também uma semana depois de o Senado Federal ter rejeitado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

 

Da Redação com informações de CNN Brasil 

Foto: Divulgação

RR: Eleição suplementar para governador será em 21 de junho

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Redação Portal O Poder
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O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) marcou as eleições suplementares para governador e vice-governador do estado para o dia 21 de junho.

A decisão ocorre em cumprimento da determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que Roraima terá eleições diretas para o governador temporário. O eleito comandará o governo roraimense até que o novo governador definitivo, que será escolhido nas eleições definitivas de outubro, assuma.

A suplência no governo do estado se deu necessária após o ex-governador Edilson Damião (União Brasil) ter seu mandato cassado pelo TSE. A Justiça também declarou o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) inelegível. Ambos foram condenados por abuso de poder político e econômico.

De acordo com o TRE-RR, poderão votar os eleitores que estavam com a situação regular na Justiça Eleitoral até 21 de janeiro deste ano. Já partidos e federações precisam cumprir requisitos legais, como registro no TSE e organização partidária há pelo menos seis meses antes da data do pleito.

Poderão votar os eleitores que estavam com situação eleitoral regular até 21 de janeiro deste ano. As convenções partidárias para a escolha dos candidatos ocorrerão entre 12 e 17 de maio. O prazo para registrar as candidaturas vai até dia 20.

 

Da Redação com informações de Metrópoles 

Foto: Divulgação

 

Aliados em campanha, vereadora de Carauari expõe crise política com prefeito: ‘me senti usada’

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Redação Portal O Poder
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A vereadora de Carauari, Sidonay Ramalho, desabafou durante uma reunião política realizada no fim de semana sobre o que classificou como ações contraditórias do atual prefeito, Airton Siqueira (MDB). Sidonay é irmã de Bruno Ramalho, ex-gestor do município e líder de um grupo político influente que contribuiu para a eleição de Airton.

O encontro ocorreu durante a visita do deputado estadual, Dr. George Lins. Na ocasião, a parlamentar agradeceu à família Lins pelo apoio ao município, destacando as atuações de Belarmino Lins e Átila Lins. Em seguida, fez críticas ao prefeito, afirmando que participou ativamente de sua eleição, mas hoje se sente ignorada.

“Eu me sinto excluída pelo simples fato de ser irmã do Bruno. Me sinto usada, porque dei quase 1.100 votos para o Airton estar sentado ali [na cadeira de prefeito] e me tratar dessa forma. Ele sequer fala comigo”, pontuou.

Ramalho afirmou ainda que muitas pessoas deixaram de comparecer à reunião por medo de represálias e que há insatisfação popular com a atual gestão.

“A maioria das pessoas daqui não veio por medo, por represália, porque está sofrendo, está sendo coagida. E digo ao senhor: os votos que o senhor terá aqui em Carauari são por causa do Bruno. Se for observar, quem está lhe apoiando na prefeitura está tirando votos do senhor. Estão trazendo um monte de gente de fora para tirar os votos do senhor e do deputado Átila, que muito investiu”, declarou.

O empresário Paulo Roberto, que também participou da reunião, reforçou as críticas da vereadora e afirmou que o grupo político se sente traído após ter trabalhado pela eleição de Airton

“Eles não vão nos calar. Tudo o que eles estavam falando ali, que eu estava escutando, é 90% mentira. Eu garanto que sua votação vai dobrar aqui em Carauari e o senhor pode ter certeza que essa votação vem do grupo do Bruno Ramalho”, afirmou.

Veja o momento:

Da Redação
Foto: Reprodução

Roberto Cidade é o segundo governador mais jovem do Brasil

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Priscila Rosas
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A eleição indireta realizada nesta segunda-feira, 4 , na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) não apenas definiu o novo gestor do Estado para o mandato tampão, mas também marcou um fato histórico na política nacional. Ao ser efetivado no cargo, Roberto Cidade (União Brasil) torna-se o segundo governador mais jovem atualmente no exercício do cargo em todo o país.

O político já vinha conduzindo o Estado interinamente na qualidade de presidente do Legislativo, mas a votação de hoje oficializa sua permanência definitiva no posto.

Aos 39 anos, Cidade fica atrás apenas do governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), que assumiu a Chefia do Executivo aos 36 anos, após renúncia de João Azevêdo (PSB) para concorrer ao Senado Federal. 

O marco consolida a trajetória de Roberto Cidade, que já havia feito história ao ser o presidente mais jovem da Aleam e o deputado estadual mais votado da história do Amazonas.

Renovação Geracional

A ascensão de Roberto Cidade ao comando do Executivo Estadual simboliza um movimento de renovação geracional que tem ganhado força no cenário político brasileiro. Sua gestão será observada de perto como um teste de liderança para a nova guarda da política nortista.

No Amazonas, Cidade quebra recordes de precocidade em cargos de alto escalão, superando nomes históricos que tradicionalmente chegavam ao comando do Estado em idades mais avançadas. 

Além do simbolismo da idade, o novo governador assume com o desafio de gerir um estado de dimensões continentais em um ano eleitoral. Roberto Cidade terá a missão de dar continuidade aos serviços essenciais e administrar o orçamento estadual, mantendo o diálogo com os demais poderes e com as prefeituras do interior até a transição definitiva para o governo eleito, nos primeiros dias de 2027.

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Divulgação

‘Aceito essa missão com muita responsabilidade’, diz Roberto Cidade após ser eleito governador do AM

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Priscila Rosas
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Em vídeo postado nas redes sociais, o governador do Amazonas, Roberto Cidade, e seu vice, Serafim Corrêa, comemoraram o resultado da eleição indireta. Nas imagens, eles aparecem assistindo a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e acompanharam os votos dos 24 deputados. 

“Aceito essa missão com muita responsabilidade, com vontade de trabalhar todos os dias para que a gente possa avançar e entregar um Estado muito melhor”, ressaltou. 

Para o político, os deputados entenderam que a Chapa 2 reuniu todas as condições de conduzir o Amazonas com união, competência e equilíbrio. Na legenda, Roberto agradeceu a todos pela confiança e prometeu total dedicação em sua gestão. Veja: 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Divulgação

De vereador suplente a governador: a trajetória de Roberto Cidade

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Redação Portal O Poder
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Eleito governador do Amazonas nesta segunda-feira, 4, Roberto Cidade (União Brasil) acumula uma trajetória de rápida ascensão na política amazonense, saindo da suplência de vereador à presidência da Assembleia Legislativa e, agora, ao comando do Estado.

Início da vida pública

Cidade disputou sua primeira eleição para vereador em 2016, conquistando 6.285 votos e ficando na primeira suplência pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN). Dois anos depois, assumiu uma vaga na Câmara Municipal, onde atuou de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019, quando deixou o cargo para tomar posse como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Destaque na Aleam

No mesmo período em que assumiu como vereador, Roberto Cidade disputou as eleições para deputado estadual e foi eleito com 33.239 votos, sendo o segundo mais votado do estado.

Em seu primeiro ano na Aleam, já integrou a Mesa Diretora como 3º vice-presidente e presidiu a Comissão de Transportes, Trânsito e Mobilidade durante o biênio 2019–2020.

Em 2020, foi eleito presidente da Aleam, tornando-se o mais jovem a assumir o cargo e o primeiro parlamentar de primeiro mandato a comandar a Casa. Logo no início da gestão, enfrentou o desafio da pandemia de Covid-19, período em que o Amazonas foi considerado um dos epicentros da doença no mundo.

Durante esse momento, conduziu votações decisivas e atuou como elo entre os Poderes Legislativo e Executivo. Entre as principais ações, destacam-se a aprovação do auxílio estadual permanente, da Lei do Gás, a destinação de R$ 160 milhões do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento) para a saúde dos municípios, além de recursos para o combate à pandemia. Também fortaleceu a atuação parlamentar com a criação das emendas de bancada.

O mais votado do Amazonas

Em 2022, bateu um recorde na política amazonense ao ser reeleito com 105.510 votos, a maior votação já registrada para o cargo no estado.

Além da expressiva votação, conquistou um feito inédito na Aleam ao garantir três mandatos consecutivos à frente do Parlamento. Foi reconduzido à presidência da Assembleia, por unanimidade, para o biênio 2023–2024, e reeleito novamente para o biênio 2025–2026.

Trajetória partidária

Em 2021, assumiu a presidência estadual do PV. No ano seguinte, ingressou no União Brasil, tornando-se líder do partido na Aleam.

Em março de 2024, assumiu o diretório municipal do União Brasil em Manaus. Dias depois, teve sua pré-candidatura à Prefeitura oficializada pela direção nacional do partido e pelo governador do Estado. No pleito, obteve 187.566 votos.

Novo governador

A Constituição do Amazonas estabelece que, nos casos em que governador e vice deixam os cargos nos dois últimos anos de mandato, a substituição ocorre por meio de eleição indireta realizada pelos deputados estaduais, no prazo de até 30 dias.

Com a vacância dos cargos, Roberto Cidade assumiu interinamente o Governo do Estado até a realização da eleição indireta, ocorrida nesta segunda-feira, 4, na Aleam.

Eleito por unanimidade pelos parlamentares, passa a exercer oficialmente o cargo de governador até janeiro de 2027, quando tomará posse o mandatário escolhido nas eleições deste ano.

Da Redação
Foto: Divulgação/Assessoria

Por unanimidade, Roberto Cidade vence eleição indireta e assume Governo do Amazonas

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Ludmila Dias
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Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 4, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) elegeu, por unanimidade, Roberto Cidade (União Brasil) como governador e Serafim Corrêa (PSB) como vice-governador do Estado para o mandato-tampão.

A eleição ocorreu no Plenário Ruy Araújo, contou com a presença dos 24 deputados e teve votos abertos e nominais. Nota-se que até a oposição votou na Chapa 2, valendo o destaque para o voto de Daniel Almeida (Avante), que discutiu com Roberto Cidade em uma sessão no final de fevereiro deste ano. Tal ação evidencia que o governador está cumprindo sua promessa de ter uma gestão democrática, com amplo diálogo.

A posse de Cidade será realizada ainda nesta segunda-feira, às 17h, na Casa Legislativa.

Histórico

Roberto Maia Cidade Filho é natural de Manaus, tem 39 anos e está no segundo mandato como deputado estadual. Iniciou sua vida política no ano de 2016, quando disputou o cargo de vereador em Manaus, recebendo 6.285 votos, ficando como suplente. Dois anos depois, assumiu como suplente na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Em 2018 foi eleito ao cargo de deputado estadual com 33.239 votos, o segundo mais votado do estado. Na Aleam iniciou em 2019, e em 2020 foi eleito presidente da Casa, em seu primeiro mandato, aos 34 anos, sendo o mais jovem a comandar o Legislativo Estadual.

Já o seu vice, Serafim Fernandes Corrêa é natural de Manaus, tem 79 anos. Começou como vereador e em 2004 foi eleito prefeito da capital. Retornou à cena política em 2014, quando foi eleito deputado estadual, cargo que ocupou por dois mandatos consecutivos até assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) em 2023.

Renúncia

O deputado estadual e agora governador do Amazonas, Roberto Cidade, assumiu interinamente o cargo após renúncia do então governador Wilson Lima (União Brasil) e do vice Tadeu de Souza (Progressistas).

A renúncia foi feita no período de desincompatibilização, e se fez necessária para que Wilson Lima possa concorrer ao Senado no pleito deste ano.

Cidade era presidente da Aleam e por isso a sucessão ao cargo foi automática, seguindo o que está previsto na Constituição Estadual até a eleição indireta. Com a realização do pleito, Cidade e Corrêa ficam no cargo até o dia 5 de janeiro de 2027, quando os eleitos nas eleições gerais, que ocorrem em outubro de 2026, assumem o cargo.

Chapas inscritas

Ao todo, foram cinco chapas inscritas para disputar as eleições indiretas na Aleam. A Chapa nº 1 tem como candidato ao governo William Bitar Barroso dos Santos (PSDB), com João Ricardo de Melo e Lima (PL) como vice. A Chapa nº 2 é formada por Roberto Maia Cidade Filho (União Brasil) para governador e Serafim Fernandes Corrêa (PSB) como vice. Na Chapa nº 3, concorre ao Governo Cícero José de Lima Alencar (DC), ao lado de Roque Lane Wilkens Marinho (DC) como vice.

Já a Chapa nº 4 apresenta Sérgio Augusto Coelho Bezerra (Novo) como candidato a governador, com Auriclea Viana Frota (Novo) na vaga de vice. Fechando a lista, a Chapa nº 5 é composta por Daniel Fabiano Soares de Araújo (PT) como candidato ao governo e Daiane de Jesus Dias Araújo (PT) como vice-governadora. As duas últimas tiveram pedidos de impugnação na Aleam.

Foto: Bernardo Andrade/O Poder

Aleam

Com a saída de Roberto Cidade para assumir o cargo de governador, o deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil) passa a presidir interinamente a Aleam devido à reconfiguração após a renúncia.

 

Ludmila Dias, para o Portal O Poder

Foto: Divulgação

Eleição Indireta: Aleam define hoje novo governador do Amazonas 

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Redação Portal O Poder
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Nesta segunda-feira, 4, o cenário político do Amazonas volta-se para o plenário da Assembleia Legislativa (Aleam). Os 24 deputados estaduais se reúnem para escolher, por meio de eleição indireta, quem assumirá o comando do Executivo Estadual em um mandato tampão até o final de 2026.

Ao todo, cinco chapas foram registradas para a disputa. A votação de hoje é vista como um termômetro para as eleições gerais de outubro, já que o vencedor conduzirá a máquina pública durante o período eleitoral.

Por que a eleição é indireta?

O modelo de escolha indireta é acionado quando ocorre a vacância dos cargos de governador e vice-governador na segunda metade do mandato. Para evitar a vacância prolongada e garantir a estabilidade administrativa sem a necessidade de convocar milhões de eleitores às urnas fora do calendário regular, a legislação determina que o Poder Legislativo conduza a sucessão.

A sessão acontece em plenário, onde cada um dos deputados deposita seu voto. O eleito assumirá a chefia do Estado imediatamente após a proclamação do resultado e os trâmites de posse, com a missão de gerir o orçamento estadual e manter os serviços essenciais funcionando até a transição definitiva nos primeiros dias de 2027.

 

Da Redação 

 

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