acúmulo de cargos

Para otimizar o trabalho de admissão de pessoal em órgãos públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizará, durante o mês de agosto, uma nova consulta para os jurisdicionados por meio do portal e-Contas. A ferramenta permitirá que...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou o Procedimento Administrativo nº 07/2023, e notificou o prefeito de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira (PTB), e a Câmara Municipal de Tefé. O objetivo é fiscalizar e...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba, ajuizou, na última quarta-feira, 22, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, a fim de impedir o acúmulo ilegal de cargos públicos...

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) negou um recurso do vereador Robson Almeida de Siqueira Filho (PV), de Itacoatiara, a 270 quilômetros de Manaus, o que pode levar a cassação do mandato do parlamentar por acúmulo...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Boca do Acre, instaurou procedimento preparatório, no dia 1º de agosto de 2021, para apurar denúncia de acúmulo irregular de cargos públicos por um cabo da...