Aduto Afonso
Amazonas
Microempresas e microempreendedores vão ganhar Estatuto Estadual
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 362/2022, que institui diretrizes para o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, no âmbito da Administração Pública do...
Latest News
Cúpula do Congresso aciona STF por acordo em emendas
A cúpula do Congresso Nacional acionou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o final de semana em busca...



