Aduto Afonso

Microempresas e microempreendedores vão ganhar Estatuto Estadual

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 362/2022, que institui diretrizes para o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, no âmbito da Administração Pública do...
- Advertisement -spot_img

Latest News

Processo Seletivo da Prefeitura de Presidente Figueiredo é alvo de investigação do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para investigar a regularidade da Chamada Pública nº 002/2025, promovida...
- Advertisement -spot_img