setembro 18, 2025 04:33

Aduto Afonso

Microempresas e microempreendedores vão ganhar Estatuto Estadual

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 362/2022, que institui diretrizes para o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, no âmbito da Administração Pública do...
- Advertisement -spot_img

Latest News

TCE-AM terá novo cargo de ‘Procurador Jurídico de Contas’

Por meio do Diário Oficial do Estado do Amazonas, foi divulgada a Lei Complementar n.º 277, que institui o...
- Advertisement -spot_img
error: Conteúdo protegido!!