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Amazonas
Garimpeiros invadem aldeia e ameaçam indígenas de morte no Vale do Javari; MPF investiga
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para investigar uma denúncia de invasão garimpeira na Aldeia Jarinal, localizada na Terra Indígena Vale do Javari. A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 23/2025, publicada nesta segunda-feira,...
Amazonas
MPF instaura procedimento para fiscalizar programa Luz Para Todos em comunidades indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, por intermédio da Portaria nº 18 de 5 de maio, Procedimento Administrativo de acompanhamento de políticas públicas. O objetivo é acompanhar a implementação do Programa Luz Para Todos na aldeia Limão e Terra...
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Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ
O ministro Cristiano Zanin decidiu na última quinta-feira, 28, fixar a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar...
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