ALEAM

O deputado estadual Dan Câmara (PSC) terá que se explicar ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). No Processo nº 0600653-76.2020.6.04.0051, o órgão desaprovou a Prestação de Contas Eleitorais referente ás eleições municipais de 2020, quando Câmara concorreu ao...

Para garantir um transporte realizado por aplicativo mais seguro, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei n° 497/2021, que estabelece que o cadastro dos usuários contenha documento...

A seis dias do fim do recesso parlamentar, que termina no dia 31, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) considerou positiva a atuação parlamentar dos 24 deputados durante as atividades realizadas no primeiro semestre de 2023. A 20ª...

O presidente da Assembleia Legisaltiva do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), teve duas novas leis sancionadas esta semana pelo governador Wilson Lima (União Brasil). A primeira, de nº 6.290/2023, garante mais proteção às mulheres vítimas de...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) teve leis sancionadas pelo governador Wilson Lima (União Brasil), marcando um avanço significativo na proteção dos direitos das vítimas de violência doméstica e familiar, entre outros assuntos relevantes para o estado...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vem auxiliando a sociedade no combate à criminalidade com uma extensa lista de Projetos de Lei (PL) e Leis sancionadas, originadas na Casa Legislativa. É o caso da Proposta de Emenda...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), teve sancionada, como coautor, ao lado do deputado Adjuto Afonso (União Brasil), a Lei nº 6.269/2023, que institui diretrizes para o Estatuto Estadual da Microempresa,...

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vai ser homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), depois do recesso parlamentar que termina no dia 31, com o recebimento da medalha Ruy Araújo, maior comenda da...

O Projeto de Lei nº 386/2023, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), vai permitir que doadores de sangue raros tenham prioridade no atendimento junto à Fundação Hospitalar de Hemoterapia...

Em recesso parlamentar, que começou no dia 13 e vai até o dia 31, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) avaliou a atuação dos deputados no primeiro semestre de 2023, que marcou o início da 20ª Legislatura...