Para ajudar a combater a prática de queimadas no Amazonas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) trabalha na elaboração de projetos de lei que, após aprovados, trarão benefícios efetivos com leis para coibir os focos de incêndio na região.
O...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), chamou a atenção para a importância do Dia da Amazônia que foi instituído com o intuito de proteção dos biomas naturais e, embora muitos sejam...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu a Mensagem Governamental nº 080/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), para avaliar o Projeto de Lei nº 836/2023, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir ação...
Para chamar a atenção para medidas que podem auxiliar no mês Setembro Amarelo dedicado à conscientização contra o suicídio, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), reforça leis de sua autoria...
Somente em agosto deste ano, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) teve 38 matérias sancionadas pelo governador Wilson Lima (União Brasil). No total, foram três Leis Complementares e 35 Leis Ordinárias. Destacam-se leis voltadas à defesa das...
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram na quarta-feira , 30, um empréstimo do Governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de 70 milhões de dólares para executar as ações...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), quer promover ações efetivas de combate ao racismo e à discriminação racial no ambiente educacional. O parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 780/2023,...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) estão questionando as obras de construção de um aterro sanitário particular localizado no quilômetro 13 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), nas proximidades do Lago do Leão, afluente do Rio Tarumã,...
A Lei nº 5.607/2021, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), que cria o “Selo Produto Amazonense”, de incentivo ao consumo de hortifrutigranjeiros produzidos no Amazonas foi expandido,...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 794/2023, que cria a política estadual de apoio às comunidades indígenas. A matéria é de autoria do deputado Daniel Almeida (Avante).
O PL determina...
