ALEAM

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira, 5,  o Projeto de Lei nº 06/2023, que estabelece obrigatoriedade de valorização da pessoa com deficiência nas peças publicitárias veiculadas pela administração pública. A...

A oito dias para o início do recesso da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), os deputados correm contra o tempo para cumprir o Regimento Interno, que determina a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Após...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 601/2023, que dispõe sobre a vedação de homenagem a pessoas que tenham praticado crimes motivados por intolerância e/ou preconceito de gênero, religião ou...

O senador Omar Aziz (PSD) deverá receber o Título de Cidadão do Amazonas nos próximos dias. A cerimônia será realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A proposta é do deputado João Luiz (Republicanos). O parlamentar é um...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de lei nº 603/2023, que dispõe sobre a proibição da nomeação de condenados por crimes de racismo e injúria racial na administração pública direta e indireta....

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), quer que  a legislação que visa garantir maior proteção à mulher vítima de agressão ganhe reforço com a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, na manhã desta terça-feira, 27,  a Mensagem Governamental nº 49/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), referente ao Projeto de Lei nº 605/2023. A proposta...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de lei nº 577/2023, de autoria do presidente da Casa, Roberto Cidade (União Brasil). A proposta dispõe sobre a criação e oferta de curso de capacitação...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) tiveram três leis, oriundas de Projetoa apresentados por parlamentares, sancionadas pelo governador Wilson Lima (União Brasil). A Lei nº 6.252/2023, de autoria dos deputados Felipe Souza (Patriotas) e Comandante Dan...

Os pacientes internados em hospitais públicos no Amazonas poderão se comunicar por videochamada com os seus familiares durante o período de internação na impossibilidade de contato físico. É o que determina o Projeto de Lei nº 495/2021, de autoria...