ALEAM

O govenador Wilson Lima (União Brasil) sancionou a Lei nº 6.004/2022, que dispõe sobre a transparência na ordem cronológica do Sistema de Transferência de Emergências Reguladas (Sister) e a disponibilização de informações sobre os critérios para gradação de casos...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu na segunda-feira, 8, a Mensagem Governamental nº 67/2022, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil). O documento autoriza o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 367/2022, que proíbe a execução de obra artística, custeada pelo Poder Público Estadual, que em sua execução promova o vilipêndio religioso. A matéria é de...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 362/2022, que institui diretrizes para o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, no âmbito da Administração Pública do...

Para contribuir com a preservação do meio ambiente, o Projeto de Lei nº 368/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), proíbe a distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta quarta-feira, 3, a Mensagem Governamental nº 064/2022, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), que altera a lei nº 3.430, de 3 de setembro de 2009, que reduz a base de...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), vai participar nesta terça-feira, 2, da abertura dos trabalhos do parlamento estadual, depois dos 15 dias do recesso parlamentar do meio do ano. Roberto Cidade tem boas...

Para prevenir a disfonia (alteração ou enfraquecimento da voz) em professores da rede estadual de ensino, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 351/2022, que institui exame preventivo e tratamento aos profissionais...

Depois de 15 dias de recesso parlamentar, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) retornam aos trabalhos nesta terça-feira, 2, a partir das 9h, no plenário Ruy Araújo. Com o retorno das atividades, as Sessões Ordinárias e Especiais,...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 335/2022, que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos fornecidos pelo programa “Farmácia Popular” em estabelecimentos que comercializem os produtos no Amazonas. A matéria...