ALEAM

O Projeto de Lei nº 316/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), vai instituir os princípios e diretrizes para a formulação e implementação de programas e políticas públicas destinadas à primeira infância de crianças diagnosticadas com microcefalia....

Os presidentes dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido deverão prestar contas ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) sobre os recursos públicos e privados utilizados na preparação do 55º Festival Folclórico de Parintins. A pressão nas redes sociais cobrando a prestação...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 313/2022, que dispõe sobre o sigilo de informações acerca do nascimento e do processo de entrega direta de recém-nascido para adoção por gestantes no Estado....

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) confirmou, nesta segunda-feira, 4, que o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício de 2023, recebeu um total de 42 emendas dos deputados, sendo...

As servidoras da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que estiverem na fase de amamentação dos seus bebês terão redução na jornada de trabalho. É o que determina o Projeto de Resolução Legislativa nº 67/2022, em tramitação na Aleam, de...

As pessoas em tratamento com Lúpus terão acesso a medicamentos, bem como bloqueadores, filtros e protetores solares no Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 310/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e de...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB), vai receber a Medalha de Ouro Cidade de Manaus. A honraria, considerada uma das mais altas da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi aprovada nesta quarta-feira, 29, por...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei Complementar nº 17/202, oriundo da Mensagem Governamental nº 140/2021, que altera, na forma que especifica, a Lei Complementar nº 30, de...

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 302/2022, que dispõe sobre a realização do exame de oximetria de pulso ou de dedo como protocolo de triagem nos pacientes suspeitos de Covid-19, atendidos...

Os acompanhantes de Pessoas Com Deficiência (PCDs), idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos também terão prioridade no atendimento preferencial no Amazonas. É o que determina o Projeto...