A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) divulgou a aprovação de Leis e Projetos de Lei (PLs) voltados à construção de políticas públicas de segurança com o objetivo de contribuir para a articulação e prevenção de crimes. A Segurança Pública...
Para explorar economicamente o potencial hidrográfico do Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Política Estadual intitulada “Economia da Água Doce no Estado do Amazonas”. O...
O idosos poderão ser beneficiados com o pagamento de meia tarifa nos estacionamentos do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 271/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A matéria é de autoria do...
Para facilitar a doação de milhas aéreas a atletas e paratletas amazonenses e garantir aos desportistas que necessitam de recursos financeiros o deslocamento para participação em competições regionais, estaduais e internacionais, o deputado Felipe Souza (Patriota) apresentou requerimento indicativo...
Para incentivar pessoas físicas e jurídicas, bem como a sociedade civil organizada, a contribuírem para a conservação e manutenção das Unidades de Saúde do Estado do Amazonas, será instituído o programa “Juntos pela Saúde". É o que determina o...
Para melhorar os serviços de telefonia no interior, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), encaminhou um requerimento para as empresas de telefonia iniciarem o serviço de...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) confirmou a aprovação de 14 leis sancionadas pelo governador Wilson Lima (União Brasil). As normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 34.788 e já estão em vigor no Amazonas.
Entre as...
A Amazonas Energia deverá pagar multa indenizatória aos consumidores na hipótese de falha de energia elétrica no Amazonas. É o que determina um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria do deputado Fausto...
A Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) divulgou as ações que serão realizadas no segundo semestre deste ano, logo após o recesso parlamentar. O Dia da Nutricionista abrirá a programação voltada à forma como os servidores...
Para incentivar empresas privadas a participarem da conservação de praças, parques, jardins, áreas de ginástica, esporte e lazer e demais logradouros públicos, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 344/2022, que propõe...
