ALEAM

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) constatou que, pelo quinto mês consecutivo, a cesta básica amazonense apresentou um aumento. A cesta de junho deste ano totalizou R$ 323,97, representando uma alta de 4,17%...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nessa segunda-feira, 11, a Mensagem Governamental nº 55/2022, referente ao Projeto de Lei que altera, na forma que especifica, o inciso 7º do artigo 2º da Lei nº 2.812, de 17 de...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) e Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) estão realizando nesta quinta-feira, 7, fiscalização nos postos de gasolina de Manaus, na Zona Norte. O objetivo é constatar a...

O couvert artístico cobrado por bares, restaurantes, shopping centers, estabelecimento público e similares no Amazonas terá que ser repassado integralmente para os músicos. É o que determina o Projeto de Lei nº 317/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei nº 258/2020. A proposta determina que os laboratórios particulares e/ou conveniados à rede pública do Amazonas façam, obrigatoriamente, a coleta de...

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou na manhã desta quarta-feira, 6, a recomendação do MPAM (Ministério Público Estadual) à ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas), para que seja arquivado o Projeto de Lei n° 77/2022, de autoria da deputada...

A falta de pagamento do piso salarial dos professores com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi cobrado nesta quarta-feira, 6, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)....

O Projeto de Lei nº 316/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), vai instituir os princípios e diretrizes para a formulação e implementação de programas e políticas públicas destinadas à primeira infância de crianças diagnosticadas com microcefalia....

Os presidentes dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido deverão prestar contas ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) sobre os recursos públicos e privados utilizados na preparação do 55º Festival Folclórico de Parintins. A pressão nas redes sociais cobrando a prestação...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 313/2022, que dispõe sobre o sigilo de informações acerca do nascimento e do processo de entrega direta de recém-nascido para adoção por gestantes no Estado....