A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) e Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) estão realizando nesta quinta-feira, 7, fiscalização nos postos de gasolina de Manaus, na Zona Norte. O objetivo é constatar a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 25% para 18% dos combustíveis determinado pelo governador Wilson Lima (União Brasil). Durante as primeiras fiscalizações foi constatada a redução de 4,29% no valor da gasolina em postos das zonas Centro-Sul e Norte de Manaus,.
O presidente da CDC/Aleam, deputado João Luiz (Republicanos) afirmou que esté é o terceiro dia de fiscalização e que foi constatado que o valor da gasolina estava R$ 6,99, porém, já houve a redução chegou ao valor de R$ 6,69, em alguns estabelecimentos e que isso é um ganho para os consumidores e para a população amazonense. O parlamentar afirmou ainda que as fiscalizações vão continuar sem previsão para terminar. .
O coordenador de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, destacou que durante as fiscalizações foi constatado uma diferença de preço em benefício ao consumidor, mas também irregularidades.
“Durante os trabalhos também verificamos que em um dos postos estava sem o Código de Defesa do Consumidor, que foi devidamente notificado e autuado, além de não ter a placa informativa aos clientes. No geral, com essa fiscalização e redução de imposto a população está ganhando e o desconto de fato está sendo aplicado. Vamos continuar as fiscalizações, claro, verificando caso a caso”, ressaltou.
Da Redação O Poder, com informações da assessoria
Foto: Acervo O Poder