ALEAM

Uma audiência pública foi realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para debater o aumento do número de casos de trabalho infantil no Estado. A Comissão de Promoção e Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam realizou o...

Para incentivar a contratação de jovens aprendizes na administração pública, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 288/2022, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação no âmbito da...

Para acelerar a tramitação de vários Projetos de Lei do governo do Estado, além do pedido para conceder a medalha Ruy Araújo, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) votaram, em regime de urgência, oito requerimentos apresentados nesta...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão avaliar o Projeto de Lei que altera, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos do Sistema Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), do...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deve receber, ainda nesta segunda-feira, 13, a Mensagem Governamental referente ao Projeto de Lei que autoriza a correção da data-base dos servidores estaduais da área de Saúde, do Setor Primário, além de segmentos...

A Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Álvaro Campelo (PV), vai promover nesta sexta-feira, 10, atividades voltadas para as Pessoas Com Deficiência (PCDs), durante a realização do...

A decisão do Ministério da Saúde em classificar o aborto como crime e só deixar ser punido após a investigação policial comprovando o ato criminoso do estupro foi questionado nesta quinta-feira, 9, pela presidente da Comissão de Defesa da...

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), com estimativa de R$ 26,7 bilhões para o exercício de 2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A previsão orçamentária é 22,60%...

Mais uma vez o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) ficou esvaziado. Durante o Grande Expediente desta quinta-feira, 9, somente três parlamentares estavam presentes. O deputado Carlinhos Bessa (PV), que presidia a sessão, além de Dermilson Chagas (Republicanos) e...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu a mensagem governamental nº 042/2022, referente ao Projeto de Lei nº 276/2022, que institui a Política Estadual para o estímulo da atividade de cuidador de idosos no Amazonas. A indicação é de...