Academias, estabelecimentos prestadores de atividades físicas e afins serão obrigados a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco ou venha a sofrer assédio ou importunação sexual em suas dependências. É o...
O Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que foi criado há dez anos para assessorar as Câmaras Municipais, vai entregar para mais três cidades as cartilhas com as Leis Orgânicas dos Municípios...
O recesso parlamentar do meio do ano dos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) por 15 dias vai começar a partir desta sexta-feira, 15, e o retorno das atividades parlamentares está marcado para 2 de agosto. Durante a...
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o Exercício de 2023 do governo do Amazonas, com previsão orçamentária de R$ 26,7 bilhões. Os...
A pressão para colocar em pauta de votação nesta quarta-eira, 13, na Assembleia Legislativa Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 077/2022, que acrescenta-se o artigo Art. 18-A à Lei n. 4.605, de 28 de maio de 2018, que...
O confronto entre a população e a Amazonas Energia por conta da instalação dos novos medidores aéreos no bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste, voltou a ser debatido na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira, 13. O ex-presidente da CPI...
Depois do parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Alem) votarão nesta quarta-feira, 13, o Projeto de lei nº 262/2022, oriundo da Mensagem Governamental nº 39/2022, que dispõe sobre a Lei...
Para prevenir os crimes de violência obstétrica e até abusos sexuais no trabalho de parto, as mulheres do Amazonas terão direito a acompanhante na sala de cirurgia durante todo o procedimento médico. É o que determina o Projeto de...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) constatou que, pelo quinto mês consecutivo, a cesta básica amazonense apresentou um aumento. A cesta de junho deste ano totalizou R$ 323,97, representando uma alta de 4,17%...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nessa segunda-feira, 11, a Mensagem Governamental nº 55/2022, referente ao Projeto de Lei que altera, na forma que especifica, o inciso 7º do artigo 2º da Lei nº 2.812, de 17 de...
