ALEAM

Os oficiais dos cartórios de registro civil do Amazonas serão obrigados a remeter cópias das certidões de óbito lavradas nos cartórios ao Tribunal Regional Eleitoral e ao órgão responsável pela emissão da carteira de identidade. É o que determina...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nesta segunda-feira, 16, a mensagem governamental nº 36/2022, referente ao Projeto de Lei nº 231/2002. A proposta altera na forma que especifica a Lei n.º 5.633, de 29 de setembro de 2021,...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº  223/2022, que reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como portadores de deficiência, para todos os fins de direito, no Estado. A matéria é de...

A instalação de fraldários nas instituições públicas e privadas de educação superior do Amazonas para Pessoas Com Deficiência (PCDs) vai ser obrigatória. É o que determina o Projeto de Lei nº 225/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas...

Em pleno ano eleitoral, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), numa demonstração de “lobby político”, aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Resolução nº 30/2022, que concede a Medalha Ruy Araújo, ao ex-secretário Municipal de...

A regulamentação da pesca esportiva no Amazonas, que pode gerar empregos e injetar mais de R$ 500 milhões na economia amazonense, e a demora na tramitação do Projeto de Lei que oficializa a modalidade foram cobrados nesta quarta-feira, 11,...

Para amenizar a burocracia na legislação ambiental, que impede a conclusão da rodovia BR-319 (Manaus/Porto  Velho), está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 224/2022, que dispõe sobre a flexibilização do licenciamento ambiental...

Para prevenir o diagnóstico e o tratamento da Síndrome de Esgotamento Profissional entre os servidores públicos do Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de lei nº 226/2022, de autoria do deputado...

A celeridade na aprovação do Projeto de Lei nº 217/2022, que dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem a apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, inclusive na modalidade...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de lei nº 222/2022, que estabelece princípios para o atendimento especializado aos órfãos do feminicídio, no Estado. A matéria é de autoria da deputada Alessandra Campêlo (PSC). O Projeto...