ALEAM

O Código de Defesa do Consumidor e Educação Financeira podem virar tema de debates nas escolas públicas do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 264/2022, que institui o programa de realização de palestras ou atividades...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 267/2022, que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. A matéria é de autoria da deputada Alessandra Campêlo (PSC). Conforme...

A 55ª edição do Festival Folclórico de Parintins, que acontece nos próximos dias 24, 25 e 26, vai ser destacada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por intermédio da Comissão de Cultura e Economia Criativa, presidida pelo deputado Saullo...

As concessionárias e permissionárias do serviço fornecimento de energia elétrica e água serão proibidas de instalarem medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar. É o que determina o Projeto de Lei nº 267/2022, em tramitação...

O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu, nesta sexta-feira, 03, visita do deputado estadual Sinésio Campos (PT), a fim de fazer a entrega, em mãos, do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da...

O presidente nacional do Solidariedade, deputado federal Paulo Pereira da Silva (Solidariedade/RJ), mais conhecido como “Paulinho da Força”, vai receber o título de cidadão do Amazonas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio de um Projeto de Lei...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei nº 544/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias dos serviços públicos de água e energia a disponibilizarem o pagamento via...

Para impedir a falta de quórum dos deputados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e o esvaziamento do plenário durante sessões ordinárias e votações na Ordem do Dia, o deputado Sinésio Campos (PT) apresentou nesta quarta-feira, 1º, um Projeto...

A Lei nº 5.899, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), foi sancionada pelo governador Wilson Lima (União Brasil). A norma garante a realização de exame para diagnóstico de mieloma múltiplo para...

A nomeação na administração pública para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes de violência sexual e pedofilia será vedada, de acordo com Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A...