ALEAM

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 217/2022, que dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios sobre apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte,...

Os portadores de transtornos psíquicos terão assegurado o direito de companhia animal para assistência emocional nos estabelecimentos públicos estaduais, privados e meios de transportes. É o que determina o Projeto de Lei nº 213/2022 em tramitação na Assembleia Legislativa...

Os polêmicos decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que alteram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e prejudicam a Zona Franca de Manaus (ZFM) foram temas de debate nesta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os deputados...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 202/2022, que dispõe sobre diretrizes e objetivos de ações direcionadas de combate ao machismo, à promoção da valorização da Mulher Pescadora Profissional e incentivo ao...

As maternidades públicas e privadas do Amazonas serão obrigadas a ter permanentemente a presença de um profissional fisioterapeuta. É o que determina o Projeto de Lei nº 205/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A matéria é...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 202/2022, que dispõe sobre a substituição de sirenes nas escolas da rede pública e privada do Estado que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro...

A venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares no Amazonas será proibida. É o que determina o polêmico Projeto de Lei nº 204/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria...

O Projeto de Lei nº182/2022 oriundo da mensagem governamental nº 26/2022, que institui o Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Fideam), foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira, 28. A matéria...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Resolução legislativa 31/2022, que altera três itens da Resolução Legislativa nº 460 de 21 de outubro de 2009. A medida amplia de 120 para 180...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reagiram e vão entrar com uma Ação de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto Federal 11.047/2022, que ameaça os mais de 100 mil empregos da Zona Franca de Manaus (ZFM). O presidente da...