Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 234/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do processo de coleta seletiva de lixo, nos estabelecimentos públicos e privados do Amazonas. O descumprimento da...
O aumento abusivo das passagens aéreas por parte das empresas que cobrem alguns municípios do Amazonas repercutiu nesta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O reajuste acontece mesmo com o decreto do governo do Estado que isenta...
A CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) encaminhou ao diretor-presidente da concessionária Amazonas Energia, Márcio Zimmermann, questionamentos por escrito, que devem ser respondidos até esta quinta-feira, 19. Este é o último depoimento colhido pela CPI...
Para combater os maus tratos e proteger as Pessoas Com Deficiência (PCDs), o Amazonas vai ganhar uma Delegacia Especializada ao atendimento deste segmento. A proposta é da deputada Joana Darc (União Brasil), que apresentou requerimento indicativo na segunda-feira, 16,...
Os oficiais dos cartórios de registro civil do Amazonas serão obrigados a remeter cópias das certidões de óbito lavradas nos cartórios ao Tribunal Regional Eleitoral e ao órgão responsável pela emissão da carteira de identidade. É o que determina...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nesta segunda-feira, 16, a mensagem governamental nº 36/2022, referente ao Projeto de Lei nº 231/2002. A proposta altera na forma que especifica a Lei n.º 5.633, de 29 de setembro de 2021,...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 223/2022, que reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como portadores de deficiência, para todos os fins de direito, no Estado. A matéria é de...
A instalação de fraldários nas instituições públicas e privadas de educação superior do Amazonas para Pessoas Com Deficiência (PCDs) vai ser obrigatória. É o que determina o Projeto de Lei nº 225/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas...
Em pleno ano eleitoral, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), numa demonstração de “lobby político”, aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Resolução nº 30/2022, que concede a Medalha Ruy Araújo, ao ex-secretário Municipal de...
A regulamentação da pesca esportiva no Amazonas, que pode gerar empregos e injetar mais de R$ 500 milhões na economia amazonense, e a demora na tramitação do Projeto de Lei que oficializa a modalidade foram cobrados nesta quarta-feira, 11,...
