ALEAM

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 148/2022, que autoriza a criação do RG Virtual no Estado. A matéria é de autoria do deputado Ricardo Nicolau (Solidariedade) e está em avaliação nas...

Para evitar o esvaziamento do plenário depois da constatação da falta de quórum em várias sessões ordinárias da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), anunciou que a partir do dia 2 de...

Para evitar o constrangimento de mulheres serem revistadas por homens em estabelecimentos bancários, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 176/2022, que institui a obrigatoriedade de vigilantes do sexo feminino nos estabelecimentos...

Para capacitar servidores e representantes das Câmaras Municipais da capital e dos municípios do interior, com a atualização de leis municipais, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza, nesta quarta-feira, 20, o encerramento do 2º Fórum Estadual das Casas...

Os consumidores da Águas de Manaus poderão ter desconto de até 10% nas contas de água e esgoto em caso de interrupção ou o fornecimento dos serviços não for satisfatório. É o que determina o Projeto de Lei nº...

Os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica terão prioridade nas matrículas em creches do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 083/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A matéria é de autoria...

Para combater a intolerância religiosa, quem invadir, ocupar ou pertubar cerimônia ou local dedicado a culto religioso, no Amazonas, será punido com pagamento de multa de R$ 24,2 mil (20 salários mínimos), caso o infrator for reincidente em mais...

A falta de pescado para a população de Manaus pode estar relacionada ao desvio de peixes envolvendo deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O tema foi abordado nesta quarta-feira, 13, pelo deputado Wilker Barreto (Cidadania), que ameaçou denunciar...

Para combater o turismo sexual de crianças e adolescentes no Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 177/2022, que dispõe sobre Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs a realização de uma audiência pública com representantes da Prefeitura de Presidente Figueiredo, da Eletrobras Amazonas Energia e comunitários para tratar sobre a abertura das...