O Projeto de Lei nº 243/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e que Institui a proibição da instalação, adequação e o uso comum de banheiros e vestiários públicos por pessoas de sexo diferentes nas unidades de...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por intermédio da Comissão de Promoção e Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam, presidida pelo deputado estadual, Álvaro Campelo (PV), abriu inscrições nesta segunda-feira, 23, para a quarta edição do Curso...
Depois de mais de um ano que a deputada Joana Darc (União Brasil) acusou publicamente 16 deputados de venderem seus votos por R$ 200 mil, a decisão de apresentar no plenário o parecer da Comissão de Constituição Justiça e...
Para incentivar a participação das alunas da rede estadual de ensino em competições intelectuais, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou a Resolução Legislativa nº 879 de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a criação do Prêmio...
Os empreendedores do segmento de "Scale Up" - pequenas empresas que possuem entre dez e 20 colaboradores - terão incentivos especiais no Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 235/2002, que dispõe sobre diretrizes para ações...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou a Resolução Legislativa nº 878, de 11 de maio de 2022, que cria o Painel Eletrônico da Mulher. O novo sistema eletrônico vai possibilitar a visualização pelo público em geral de dados...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 236/2022, que institui o programa permanente de enfrentamento ao racismo nas escolas da rede estadual de ensino. A matéria é de autoria do deputado Tony...
A Medida Provisória nº 1.116/2022 repercutiu nesta quarta-feira, 18, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A MP, proposta pelo governo Bolsonaro, retira direitos de quem participa do programa Jovem Aprendiz e extingue mais de 430 mil vagas no país,...
O aumento dos crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes em Manaus foi o tema do discurso do deputado Sinésio Campos (PT), nesta quarta-feira, 18, durante o pequeno expediente na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Neste dia 18...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu a mensagem governamental nº 30/2022, referente ao Projeto de Lei que institui o Registro Geral Animal na modalidade digital e com fotos e dá outras providências. A matéria indicada pela deputada Joana...
