ALEAM

Os entraves para a expansão do linhão de Tucuruí para levar energia para Roraima foram temas de debate na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quinta-feira, 10. O deputado Serafim Corrêa (PSB) criticou o governo federal por usar os...

Depois de muita discussão, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 44/2022, que reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão decidir, durante a votação desta quarta-feira, 9, se derrubam ou não quatro vetos totais definidos pelo governo do Estado de Projetos de Lei apresentado pelos parlamentares. No total, serão votadas...

As clínicas, consultórios veterinários, pet shops e demais estabelecimentos veterinários, quando constatarem nos animais indícios de maus-tratos, serão obrigados a comunicar o fato à Polícia Civil do Estado do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº...

Parte da madeira apreendida pela fiscalização ambiental no Amazonas será usada para a construção de habitações populares. É o que determina o Projeto de lei nº 094/2022, que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A matéria...

O Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira, 8, é marcado por lutas e reflexões sobre as conquistas femininas ao longo da história. A data repercutiu entre os deputados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O deputado Serafim Corrêa (PSB) foi...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 065/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de aviso sonoro no atendimento às pessoas com deficiência visual. A matéria é de autoria da deputada...

O Projeto de Lei  Complementar nº 01/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), quer alterar a incorporação na remuneração dos servidores ativos e inativos da Aleam de Gratificações de Funções exercidas no serviço ativo até a data...

Para evitar acidentes como afogamentos, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 049/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas proximidades das piscinas, de placa indicativa de sua profundidade e dos...

O Projeto de Lei nº 062/2022, que dispõe sobre a Política de Incentivo Estadual aos Cursos Sociais, Populares e Comunitários, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A matéria é de autoria do presidente da Casa Legislativa,...