ALEAM

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 065/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de aviso sonoro no atendimento às pessoas com deficiência visual. A matéria é de autoria da deputada...

O Projeto de Lei  Complementar nº 01/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), quer alterar a incorporação na remuneração dos servidores ativos e inativos da Aleam de Gratificações de Funções exercidas no serviço ativo até a data...

Para evitar acidentes como afogamentos, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 049/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas proximidades das piscinas, de placa indicativa de sua profundidade e dos...

O Projeto de Lei nº 062/2022, que dispõe sobre a Política de Incentivo Estadual aos Cursos Sociais, Populares e Comunitários, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A matéria é de autoria do presidente da Casa Legislativa,...

Os efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia podem atingir em cheio a economia do Brasil nas áreas da importação de fertilizantes e no aumento do barril do petróleo no mercado mundial aumentando a gasolina. Os deputados da Assembleia...

Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 072/2022, que dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação do Estado do Amazonas, quer melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores com...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de lei nº 058/2022, que dispõe sobre a base de cálculo e o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no exercício de 2022. A...

As empresas prestadoras de serviços de internet, TV por assinatura, telefonia fixa e móvel, serão obrigadas a cancelar a multa contratual de fidelidade quando o consumidor comprovar que perdeu o vínculo empregatício após a adesão ao contrato. É o...

Em tom de despedida, depois de quase um ano à frente da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), a deputada licenciada Alessandra Campêlo (MDB) anunciou ao governador Wilson Lima (PSC) que vai reassumir o mandato na Assembleia Legislativa...

Por conta do “Feriadão do Carnaval”, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai suspender as sessões plenárias e só retoma as atividades parlamentares uma semana depois, no próximo dia 8. Os 24 deputados concordaram com o “recesso momesco” e...