Para combater a intolerância religiosa, quem invadir, ocupar ou pertubar cerimônia ou local dedicado a culto religioso, no Amazonas, será punido com pagamento de multa de R$ 24,2 mil (20 salários mínimos), caso o infrator for reincidente em mais...
A falta de pescado para a população de Manaus pode estar relacionada ao desvio de peixes envolvendo deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O tema foi abordado nesta quarta-feira, 13, pelo deputado Wilker Barreto (Cidadania), que ameaçou denunciar...
Para combater o turismo sexual de crianças e adolescentes no Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 177/2022, que dispõe sobre Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs a realização de uma audiência pública com representantes da Prefeitura de Presidente Figueiredo, da Eletrobras Amazonas Energia e comunitários para tratar sobre a abertura das...
O governador Wilson Lima (União Brasil) enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 12, a Mensagem Governamental nº 26/2022, que institui o Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Fideam). O objetivo é viabilizar...
Depois de mais de um ano de tramitação do pedido da instalação de processo por quebra de decoro parlamentar contra Joana Darc (União Brasil), o deputado Dermilson Chagas (Republicanos) cobrou providências da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O processo...
Apenas quatro deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participam neste momento da sessão ordinária nesta terça-feira, 12. O plenário esvaziado demonstra que, em ano eleitoral, a tendência é que a participação dos parlamentares seja cada vez mais rara...
A rede pública de Saúde vai ser obrigada a realizar exame para verificar trombofilia em gestantes no Amazonas. É o que determina o Projeto de lei nº 168/2022, de autoria do deputado Ricardo Nicolau (Solidariedade). A trombofilia é uma...
Para combater o aumento de queimadas no Amazonas e preservar o meio ambiente, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 173/2022, que proíbe a utilização de fogo dentro das unidades de conservação...
Os atos de vandalismo como pichar, destruir, depredar ou causar danos ao patrimônio público estadual serão punidos com multa que pode chegar ao triplo do valor do prejuízo e os infratores, se forem incapazes de assumir os seus atos,...
