ALEAM

Depois do recesso parlamentar, a CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) retorna nesta quarta-feira, 2, com reuniões a partir das 14h, no auditório Cônego Azevedo. O presidente da Comissão, deputado Sinésio Campos (PT), confirmou que...

O reajuste de 10% para 15% na taxa dos cartórios, determinado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi questionado nesta quarta-feira, 2, pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), durante o pequeno expediente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Na...

Neste ano, os deputados estaduais deverão conciliar o trabalho na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com a campanha política em busca da reeleição. Durante a abertura das atividades legislativas, nesta terça-feira, 1º, os parlamentares falaram das suas expectativas para...

Durante a abertura dos trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 1º, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), fez a leitura da mensagem governamental de 2022. Em um discurso de mais de uma hora, o...

A compra e a venda de objetos contendo cobre, ferro, fios de alta tensão, tampas de bueiro e outros metais no Amazonas podem ser proibidas com o objetivo de evitar furto desses produtos. A aplicação de multa por objeto apreendido...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 720/2021, que dispõe sobre o direito a atendimento para idosos, gestantes e Pessoas Com Deficiência (PCDs) no térreo de prédios públicos ou privados, quando não...

As empresas de rádio e televisão do Amazonas que veicularem mensagens educativas de conscientização sobre proteção aos animais poderão receber incentivos fiscais do governo do Estado. É o que determina o Projeto de Lei nº 724/2021, em tramitação na...

O governador Wilson Lima (PSC) promulgou a Lei nº 5.760, de 7 de janeiro de 2022, que estabelece alterações na tabela de vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A medida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico...

As empresas de telemarketing, ou estabelecimentos que utilizam esse serviço, que efetuarem ligações telefônicas não autorizadas para os usuários poderão ser bloqueadas. É o que afirma o Projeto de Lei nº 740/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (PV), vai avaliar, juntamente com os deputados e a Diretoria de Saúde, a possibilidade das sessões plenárias voltarem a ser realizadas 100% on-line a partir de fevereiro, devido ao...