Em tom de despedida, depois de quase um ano à frente da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), a deputada licenciada Alessandra Campêlo (MDB) anunciou ao governador Wilson Lima (PSC) que vai reassumir o mandato na Assembleia Legislativa...
Por conta do “Feriadão do Carnaval”, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai suspender as sessões plenárias e só retoma as atividades parlamentares uma semana depois, no próximo dia 8. Os 24 deputados concordaram com o “recesso momesco” e...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 77/2022, que acrescenta o Art. 18-A à Lei n. 4.605, de 28 de maio de 2018, e estabelece normas gerais para realização de concurso público...
Um pedido formal de desculpas ao povo indígena Mura pela guerra do extermínio declarada pelo governo colonial e pelos excessos cometidos contra a nação indígena deve virar lei. É o que determina o Projeto de Lei nº 081/2022 em...
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei nº 318/2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção de Lesão por Esforços Repetitivos (LER) e Distúrbios Osteomoleculares Relacionados ao...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a ser alvo de críticas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira, 23, pela redução de 25% na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que vai prejudicar a Zona Franca...
Para garantir a conservação das rodovias estaduais, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 059/2022, que dispõe sobre a avaliação periódica das rodovias e estradas de responsabilidade do Estado e dá outras...
Para amenizar os casos de câncer de intestino ou Colorretal no Amazonas, doença que atinge mais de 40 mil brasileiros por ano, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 076/2022, que dispõe...
As mulheres encarceradas no sistema prisional terão direito a melhorias na assistência do Sistema Único de Saúde (SUS), acesso às instituições públicas e particulares de ensino superior, entre outras questões. É o que determina o Projeto de Lei nº...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 075/2022, que dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por Pessoas Com Deficiência (PCDs), em caso de falecimento...
