ALEAM
Amazonas
Em clima de recesso, deputados aprovam Lei Orçamentária Anual de R$ 24 bilhões
Em clima de recesso e com reclamações dos deputados da oposição, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 16, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) estimado em R$ 24 bilhões, entre receitas e despesas,...
Amazonas
Votação da LOA acontece na última sessão ordinária do ano na Aleam
Durante a última sessão ordinária do ano, que acontece nesta quinta-feira, 16, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, do governo do Estado, estimada em mais de R$ 24 bilhões....
Amazonas
Suspensão de Joana Darc desagradou deputados que queriam cassação de mandato
A decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que emitiu parecer favorável pela suspensão do mandato da deputada Joana Darc (PL), desagradou o deputado Wilker Barreto (sem partido). O parlamentar havia...
Amazonas
Por unanimidade, deputados aprovam PL que garante Gratificação de Curso para militares
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei nº 673/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 147/2021, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Curso (GC) destinada aos militares...
Amazonas
Deputados ‘correm contra o tempo’ para aprovação de projetos antes do recesso da Aleam
A dois dias de decretar recesso parlamentar, os deputados "correm contra o tempo" na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Nesta quarta-feira, 15, os parlamentares precisam votar mais de 70 matérias, entre Projetos de Lei e mensagens governamentais, na Ordem...
Amazonas
Projeto de Lei vai proibir uso de animais em testes de produtos de limpeza
A utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos de limpeza vai ser proibido no Amazonas. A empresa que descumprir a lei vai pagar multa de até R$ 5 mil, conforme determina o Projeto de Lei nº...
Amazonas
Deputados debatem política de saneamento básico e apresentam relatório dos municípios do AM
A política estadual de saneamento básico do Amazonas foi tema do debate dos deputados durante a cessão de tempo realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 14. Na ocasião, o presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos,...
Amazonas
Roberto Cidade debate recursos do FTI durante reunião com prefeitos do interior na Assembleia
A pedido do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), os deputados suspenderam neste momento, a sessão ordinária desta terça-feira, 14, para participarem de uma reunião de emergência na sala da presidência com alguns prefeitos...
Amazonas
Reajuste dos vencimentos de servidores da Aleam será votado nesta semana
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deverão votar ainda nesta semana, e em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 709/2021, que estabelece alterações na tabela de vencimentos dos servidores da Aleam e dá outras providências....
Amazonas
CGE vai instituir função de auditor de controle interno e reajustar salários de servidores
Os servidores efetivos da Controladoria Geral do Estado (CGE) vão ganhar reajuste salarial e o órgão vai instituir a função de auditor de controle interno. É o que determina o Projeto de Lei, oriundo da mensagem governamental nº 158/2021...
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‘Jabutis’: Governo refaz contas e vê custo de meio trilhão na conta de luz
O governo federal refez cálculos sobre o impacto dos “jabutis” inseridos pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL)...