ALEAM

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai avaliar o Projeto de Lei nº 751/2021, que dispõe sobre a regulamentação do pagamento de "couvert artístico" aos profissionais da música, no âmbito do estado do Amazonas. A matéria foi apresentada pelo...

Também conhecido como “Cotão”, a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), utilizada em dez meses (janeiro a outubro de 2021) pelos 24 deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ultrapassou a cifra dos R$ 9 milhões. As...

Um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) determina que ficam abonadas as faltas ao trabalho de servidores, funcionários e empregados públicos estaduais, da administração direta, indireta, autárquica e fundacional, para a realização anual do...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que dispõe sobre o tratamento com bomba de infusão de insulina para pacientes que possuem diabetes tipo1, em acompanhamento regular na Rede Pública de Saúde ou...

As empresas terceirizadas do Amazonas terão que destinar 30% de suas vagas de emprego para o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens (PNPE). É o que determina o Projeto de Lei em tramitação na Assembleia...

Para desenvolver a pesca no Amazonas e beneficiar mais de 127 mil pescadores profissionais, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 737/2021, que cria o Programa de Infraestrutura Pesqueira no Estado do...

Em clima de recesso e com reclamações dos deputados da oposição, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 16, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) estimado em R$ 24 bilhões, entre receitas e despesas,...

Durante a última sessão ordinária do ano, que acontece nesta quinta-feira, 16, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, do governo do Estado, estimada em mais de R$ 24 bilhões....

A decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que emitiu parecer favorável pela suspensão do mandato da deputada Joana Darc (PL), desagradou o deputado Wilker Barreto (sem partido). O parlamentar havia...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei nº 673/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 147/2021, que  dispõe sobre a criação da Gratificação de Curso (GC) destinada aos militares...