ALEAM

O Projeto de Lei nº 643/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), quer regulamentar o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), mais conhecidos como drones, pelas unidades operacionais da Polícia Militar e nos demais Órgãos de...

Os estudantes de Medicina das universidades públicas e privadas poderão fazer estágio supervisionado por médicos e residentes nas unidades de saúde - ambulatórios, hospitais, institutos e demais unidades, sem ônus para o Governo do Estado do Amazonas. É o...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 639/2021, que Institui a Política Estadual Compensatória para Crianças e Adolescentes em situação de orfandade em razão da Covid-19 no Amazonas. A matéria é de...

O governador Wilson Lima (PSC) encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), projeto de lei que prorroga a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais, regulamentada pela Lei nº 2.826/2003, por mais dez anos, até 2032....

Um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) determina que a divulgação do custeio de viagens de agentes políticos, servidores ou colaboradores públicos da Administração Pública Estadual direta e indireta seja obrigatória no Amazonas. A...

A CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai realizar oitiva com o diretor-presidente da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) na próxima terça-feira 30, a partir das 14h. Já Produtores Independentes de Energia (PIEs) estarão...

Durante a exibição das teleaulas, videoaulas e aulas ao vivo via internet, disponibilizadas na rede de ensino do Estado, será obrigatória a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência de crianças e adolescentes. É o que determina...

As famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza terão acesso ao Auxílio Social do Gás no âmbito do Estado do Amazonas. É o que determina um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de...

Os 24 deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) devem apresentar suas emendas impositivas para a Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2022, do governo do Estado e estimada em R$ 24 bilhões, até esta sexta-feira, 26. Cada parlamentar tem...

A invasão de garimpeiros para exploração ilegal  de ouro na calha do Rio Madeira, próximo à comunidade de Rosário, no município de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus), repercutiu nesta quinta-feira, 25, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do...