ALEAM

Para combater a violência contra idosos, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 666/2021 que estabelece a comunicação aos órgãos competentes acerca de eventuais agressões a pessoas idosas. A matéria é de...

Os hospitais da rede pública do Amazonas terão que divulgar nas redes sociais informações sobre pacientes não identificados. É o que determina o Projeto de Lei nº 661/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A matéria é de...

Os servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão ganhar aumento de 38% a partir do próximo ano. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV), durante solenidade com os funcionários nesta quinta-feira, 2,...

Para amenizar o grande número de processos judiciais em trâmite no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovaram, por unanimidade, nessa quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei complementar do tribunal para...

A falta de quórum na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira, 1º, gerou polêmica entre os deputados, que chegaram a pedir o fim das sessões híbridas (presencial e virtual). Para iniciar a votação de Ordem...

A operação da Polícia Federal para combater a exploração ilegal de ouro na comunidade de Rosarinho, em Autazes (a 120 quilômetros de Manaus), quando foram queimadas mais de 20 balsas e três garimpeiros foram presos, repercutiu nesta quarta-feira, 1º,...

O Projeto de Lei nº 643/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), quer regulamentar o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), mais conhecidos como drones, pelas unidades operacionais da Polícia Militar e nos demais Órgãos de...

Os estudantes de Medicina das universidades públicas e privadas poderão fazer estágio supervisionado por médicos e residentes nas unidades de saúde - ambulatórios, hospitais, institutos e demais unidades, sem ônus para o Governo do Estado do Amazonas. É o...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 639/2021, que Institui a Política Estadual Compensatória para Crianças e Adolescentes em situação de orfandade em razão da Covid-19 no Amazonas. A matéria é de...

O governador Wilson Lima (PSC) encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), projeto de lei que prorroga a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais, regulamentada pela Lei nº 2.826/2003, por mais dez anos, até 2032....