ALEAM

Os 13 municípios que compõem a Região Metropolitana de Manaus vão ter fixo o teto para cobrança de taxas de licenciamento de execução de obras e edificações. É o que determina o Projeto de Lei em tramitação na Assembleia...

Uma Parceria Público-Privada (PPP) para reforma e manutenção da rodoviária municipal de Manaus e para a manutenção da Arena da Amazônia foi proposta nesta terça-feira, 16, pelo deputado Sinésio Campos (PT), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Amazonas...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) enviou, nesta terça-feira, 16, para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei Ordinária nº 582/2021, que estabelece alterações na tabela de vencimento dos servidores administrativos do órgão ministerial. Os salários...

Um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) determina afixação obrigatória do registro de deficiência física e/ou mental na Cédula de Identidade, desde que devidamente atestada por autoridade médica competente. A matéria é de autoria...

Afastada das atividades parlamentares desde 3 de agosto para tratamento especifico de saúde de uma doença autoimune, a deputada Nejmi Aziz (PSD), pediu mais 30 dias de licença médica da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Com a ampliação do...

Para promover a centralização da gestão da malha rodoviária estadual, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou esta semana, o Projeto de Lei nº 322/2021, oriundo da mensagem governamental nº 068/2021, que dispõe sobre a Estadualização de estradas vicinais...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 563/20021, que estabelece diretrizes para a instituição do programa Órfãos do Feminicídio. A matéria é de autoria do deputado Saullo Vianna (PTB). De acordo com o...

A Amazonas Energia será obrigada a disponibilizar de forma impressa, na fatura ou em folha anexa, a fotografia do medidor no momento da leitura do consumo correspondente ao período faturado. É o que determina um Projeto de Lei em...

O primeiro semestre deste ano registrou mais de 50 mil crianças e adolescentes vítimas de violência no Brasil. Desse total, 40.822 casos, que equivalem a 81% das ações, ocorreram dentro da casa das vítimas. Os dados foram apresentados pelo...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram o Projeto de lei nº 506/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 121/2021, que institui o Programa de Incentivo à Habilitação, denominado CNH Social. A matéria busca viabilizar a...