ALEAM

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 563/20021, que estabelece diretrizes para a instituição do programa Órfãos do Feminicídio. A matéria é de autoria do deputado Saullo Vianna (PTB). De acordo com o...

A Amazonas Energia será obrigada a disponibilizar de forma impressa, na fatura ou em folha anexa, a fotografia do medidor no momento da leitura do consumo correspondente ao período faturado. É o que determina um Projeto de Lei em...

O primeiro semestre deste ano registrou mais de 50 mil crianças e adolescentes vítimas de violência no Brasil. Desse total, 40.822 casos, que equivalem a 81% das ações, ocorreram dentro da casa das vítimas. Os dados foram apresentados pelo...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram o Projeto de lei nº 506/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 121/2021, que institui o Programa de Incentivo à Habilitação, denominado CNH Social. A matéria busca viabilizar a...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) votam nesta quarta-feira, 10, a mensagem governamental nº 109/2021 do Projeto de Lei nº 438/2021. A proposta altera a Lei nº 2.750 de 23 de setembro de 2002, que dispõe sobre...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Anteprojeto de Lei nº 554/2021 que altera a Lei Ordinária nº 4.077, de 11 de setembro de 2014, com o objetivo de...

Para fortalecer a criação de ovelhas e cabras e aquecer a economia na agropecuária do Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 549/2021, que autoriza a instituição, pelo Poder Executivo, da...

Profissionais que trabalham com crianças de 0 a 12 anos em creches, escolas infantis e espaços multidisciplinares que façam atendimento infantil de fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia serão obrigados a realizar exames psicológicos e toxicológicos periódicos. A medida é válida...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas, o Projeto de Lei nº 561/2021, da Mensagem Governamental nº 103/2021, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), com...

A falta de cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) por municípios do Amazonas virou pauta de discussão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quinta-feira, 4. O novo Marco Legal do Saneamento Básico estabeleceu prazo para que...