A Amazonas Energia poderá pagar multa de até R$ 55 mil se interromper o fornecimento do dos consumidores do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 692/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que...
Para debater a estratégia de combate a nova variante da Covid-19, , Ômicrom, que já infectou seis pessoas no Estado, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza audiência pública virtual, a pedido da presidente da Comissão de Saúde da...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei, oriundo da mensagem governamental nº 148/2021, que dispõe sobre o serviço público de loteria do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
A proposta determina, em seu...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) receberam a mensagem governamental nº 154/2021, referente ao Projeto de Lei que altera, na forma que especifica, a Lei n.º 3.510, de 21 de maio de 2010, que “Institui o Plano...
Manaus - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar eventuais irregularidades em contratação no gabinete do ex-deputado estadual Platiny Soares (PV). A informação foi divulgada no Diário Oficial do Ministério Público.
O documento tem a...
Para facilitar a fiscalização do material utilizado e a infraestrutura das construções efetuadas com erário público, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 663/20221. De autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT), a...
Para combater a violência contra idosos, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 666/2021 que estabelece a comunicação aos órgãos competentes acerca de eventuais agressões a pessoas idosas. A matéria é de...
Os hospitais da rede pública do Amazonas terão que divulgar nas redes sociais informações sobre pacientes não identificados. É o que determina o Projeto de Lei nº 661/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A matéria é de...
Os servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão ganhar aumento de 38% a partir do próximo ano. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV), durante solenidade com os funcionários nesta quinta-feira, 2,...
Para amenizar o grande número de processos judiciais em trâmite no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovaram, por unanimidade, nessa quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei complementar do tribunal para...
