ALEAM

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislastiva do Amazonas (Aleam) resolveu nesta terça-feira, 5, quebrar o silêncio em relação ao trâmite do processo por quebra de decoro parlamentar da deputada Joana Darc (PL). A Comissão...

Os ataques à Constituição Federal da República feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o aniversário de 33 anos da promulgação da Constituição do Brasil, celebrado nesta terça-feira, 5, foram mencionados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Em seu...

A suspensão da CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi pauta no Parlamento Estadual nesta terça-feira, 5. O deputado Sinésio Campos (PT) cobrou da Procuradoria Geral mais celeridade no processo que pede a revogação da...

Foi promulgada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a Lei nº 5.599, de 29 de setembro de 20221, que dispõe sobre a isenção para os servidores públicos das áreas da Saúde e da Segurança, no âmbito do Estado do...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou a Emenda Constitucional nº 127, de 29 de setembro de 2021, que altera o Capítulo XVI da Constituição do Estado do Amazonas, referente à Política Energética, dando nova redação aos artigos 262...

A defesa deputada Joana Darc (PL), no processo que pede a cassação da parlamentar por quebra de decoro, deve ser apresentada ainda nesta segunda-feira, 4, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Joana...

Para garantir o ingresso de pessoas até 35 anos por intermédio de concurso público na Polícia Militar, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu o Projeto de Lei nº 470/2021, da mensagem governamental 115/2021 que altera, na forma especifica,...

Mulheres que fizeram mastectomia (excisão ou remoção total da mama) poderão ter assistência psicológica no Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 462/20221, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria do deputado Carlinhos...

O governador Wilson Lima (PSC), enviou para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei (PL) que altera para 35 anos a idade máxima de ingresso na Polícia Militar do Amazonas (PM-AM). O projeto também reserva...

Empresas de transportes públicos do Amazonas poderão pagar multa de até R$ 50 mil caso não capacitem os seus condutores, cobradores e fiscais na atuação contra situações de racismo, discriminação e violência doméstica. A proposta consta no Projeto de...