ALEAM

Foi promulgada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a Lei nº 5.599, de 29 de setembro de 20221, que dispõe sobre a isenção para os servidores públicos das áreas da Saúde e da Segurança, no âmbito do Estado do...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou a Emenda Constitucional nº 127, de 29 de setembro de 2021, que altera o Capítulo XVI da Constituição do Estado do Amazonas, referente à Política Energética, dando nova redação aos artigos 262...

A defesa deputada Joana Darc (PL), no processo que pede a cassação da parlamentar por quebra de decoro, deve ser apresentada ainda nesta segunda-feira, 4, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Joana...

Para garantir o ingresso de pessoas até 35 anos por intermédio de concurso público na Polícia Militar, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu o Projeto de Lei nº 470/2021, da mensagem governamental 115/2021 que altera, na forma especifica,...

Mulheres que fizeram mastectomia (excisão ou remoção total da mama) poderão ter assistência psicológica no Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 462/20221, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria do deputado Carlinhos...

O governador Wilson Lima (PSC), enviou para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei (PL) que altera para 35 anos a idade máxima de ingresso na Polícia Militar do Amazonas (PM-AM). O projeto também reserva...

Empresas de transportes públicos do Amazonas poderão pagar multa de até R$ 50 mil caso não capacitem os seus condutores, cobradores e fiscais na atuação contra situações de racismo, discriminação e violência doméstica. A proposta consta no Projeto de...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei nº 401/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 93/2021 – que autoriza o Poder Executivo do Estado do Amazonas a contratar empréstimo...

O cantor Gusttavo Lima e o humorista Tirullipa vão receber o Título de Cidadão do Amazonas. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 29, os Projetos de Lei nº 221/2021 e 225/2021, de autoria do...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vota nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei nº 170/2021 que dispõe sobre o incentivo ao Desenvolvimento do Turismo Religioso no Estado. A proposta é de autoria do deputado Carlinhos Bessa (PV). No Amazonas,...