ALEAM

Os deputados estaduais esvaziaram a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira, 16. Irritado com a ausência dos colegas, Tony Medeiros (PSD) não quis mais usar a tribuna e pediu que o vice-presidente da Casa, Carlinhos...

A onda de violência e o aumento dos homicídios em Manaus, causados pelo tráfico de drogas em diferentes comunidades da cidade, repercutiram nesta quinta-feira, 16, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O deputado Álvaro Campelo (PP) citou como exemplo...

A Assembleia Legislativa do Amazonas vai instituir o programa filantrópico “Assembleia Participativa”, que será financiado por servidores em atividade, aposentados, pensionistas e deputados da Aleam, mediante doação de valores em moeda corrente e/ou bens, para proporcionar apoio e benefícios...

As mulheres interessadas em utilizar um método contraceptivo sem autorização do marido ou companheiro estarão amparadas pela legislação estadual. Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 429/2021, que proíbe os profissionais de...

A falta de apoio e patrocínio por parte das empresas instaladas no Distrito Industrial ao futebol amazonense, especificamente ao Manaus Futebol Clube, repercutiu nesta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O clube disputa, atualmente, a...

Os municípios do Amazonas com potencial para a pesca esportiva e o turismo terão apoio da legislação por intermédio do Projeto de Lei nº 422/2021, que regulamenta a pesca amadora e a pesca esportiva no estado do Amazonas do...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam)  aprovaram, nesta terça-feira, 14, o Projeto de Lei nº 403/2021, oriundo de Mensagem Governamental nº 96/2021. A proposta redefine o alcance e o prazo de adesão do...

O governador Wilson Lima (PSC) sancionou a Lei Complementar nº 216, de 8 de setembro de 2021, que dispõe que a execução orçamentário-financeira das emendas parlamentares impositivas, individuais e coletivas, se sujeitará aos princípios da impessoalidade, equidade, proporcionalidade, objetividade,...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a mensagem governamental 102/2021 de veto total ao Projeto de Lei nº 241/2019 de autoria do deputado Wilker Barreto (Podemos) que proíbe a apreensão de veículos por débitos...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) baixou a Portaria nº 1804/2021/GP que cria uma Comissão de Trabalho para recebimento de propostas referentes ao Edital de Credenciamento de Instituição Financeira e Cooperativa de Crédito, autorizado pelo Banco Central para realização...