ALEAM

As mulheres interessadas em utilizar um método contraceptivo sem autorização do marido ou companheiro estarão amparadas pela legislação estadual. Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 429/2021, que proíbe os profissionais de...

A falta de apoio e patrocínio por parte das empresas instaladas no Distrito Industrial ao futebol amazonense, especificamente ao Manaus Futebol Clube, repercutiu nesta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O clube disputa, atualmente, a...

Os municípios do Amazonas com potencial para a pesca esportiva e o turismo terão apoio da legislação por intermédio do Projeto de Lei nº 422/2021, que regulamenta a pesca amadora e a pesca esportiva no estado do Amazonas do...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam)  aprovaram, nesta terça-feira, 14, o Projeto de Lei nº 403/2021, oriundo de Mensagem Governamental nº 96/2021. A proposta redefine o alcance e o prazo de adesão do...

O governador Wilson Lima (PSC) sancionou a Lei Complementar nº 216, de 8 de setembro de 2021, que dispõe que a execução orçamentário-financeira das emendas parlamentares impositivas, individuais e coletivas, se sujeitará aos princípios da impessoalidade, equidade, proporcionalidade, objetividade,...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a mensagem governamental 102/2021 de veto total ao Projeto de Lei nº 241/2019 de autoria do deputado Wilker Barreto (Podemos) que proíbe a apreensão de veículos por débitos...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) baixou a Portaria nº 1804/2021/GP que cria uma Comissão de Trabalho para recebimento de propostas referentes ao Edital de Credenciamento de Instituição Financeira e Cooperativa de Crédito, autorizado pelo Banco Central para realização...

A pratica de educação física adaptada para alunos com deficiência, matriculados nas escolas públicas e particulares do Amazonas, vai ser obrigatória. É o que determina o Projeto de Lei nº 411/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...

Fontes dos bastidores da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) confirmaram ao Portal O Poder nesta quinta-feira, 9, que o “clima permanece pesado” entre o novo presidente estadual do Podemos, deputado Abdala Fraxe, e os colegas Wilker Barreto e Dermilson...

Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 414/2021, que institui Ações de Enfrentamento ao Cyberbullying nas escolas públicas do Estado, de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), deve entrar na pauta de votação...