ALEAM

Para proteger os animais em situações de maus tratos, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 454/2021, que autoriza a criação da "Patrulha Pet". A matéria é de autoria da...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que garante isenção no pagamento de taxas de emissão de segunda via para quem teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Licenciamento...

A "lentidão" da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Delegado Péricles (PL), em repassar o pedido de admissibilidade do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar da deputada...

A Polícia Civil do Amazonas, por intermédio do Instituto de Identificação (IIACM), deverá realizar a confecção da Carteira de Identificação do Nome Social (CINS) de travestis e transexuais. É o que determina o Projeto de Lei nº 448/2021, em...

Servidoras públicas que sofrerem algum tipo de violência em seu ambiente de trabalho poderão pedir transferência para outra secretaria estadual no Amazonas. O Projeto de Lei Ordinária nº 457/2021 está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e tem...

Com o pretexto de que estão em viagens pelo interior ou visitando as bases distribuídas pela capital, os deputados estaduais têm deixado o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) esvaziado. As "faltas" acontecem em ano pré-eleitoral, quando boa...

O aumento do número de pessoas endividadas chega a 71,4% da população do Brasil. De acordo com a pesquisa de endividamento e inadimplência do consumidor realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens (CNCB), a alta é causada pela...

O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vazio na sessão ordinária desta quinta-feira, 23, foi alvo de críticas entre alguns parlamentares. Apenas os deputados Wilker Barreto (Podemos) e Álvaro Campelo (PP) estavam presentes. O deputado Serafim Corrêa (PSB) cobrou...

Para atrair mais investimentos ao esporte do Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Anteprojeto de Lei Complementar que dispõe sobre a concessão de benefício fiscal do ICMS para fomentar atividades de caráter...

Para intensificar a punição aos agressores de mulheres no Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços prestados pelo...