ALEAM

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 14, o Projeto de Lei nº 328/2020, de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), que proíbe incentivos fiscais para empresas que tenham envolvimento em...

A Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) divulgou no Diário Oficial Eletrônico (DOE) que fará procedimento licitatório na modalidade pregão presencial n° 10/2020-ALEAM, tipo menor preço no próximo dia 27. O objetivo é...

O governo do Amazonas está sem líder na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) há quase 40 dias, desde que a deputada estadual Joana Darc (PL) entrou de licença-maternidade. O período de afastamento da parlamentar é de, ao...

A possibilidade de uma terceira onda de Covid-19 está deixando em estado de alerta os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que pedem ao Governo do Amazonas para reforçar as ações do Plano de Contingência para...

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Proteção dos Animais e Desenvolvimento Sustentável (Caama), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Fausto Júnior (MDB), afirmou que a empresa Sovel da Amazônia Ltda precisa ser investigada por conta das denúncias...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) explicar “vícios” em emenda que trata sobre o comando da Polícia Civil do Amazonas (PC). A Ação Direta de...

Durante sessão especial realizada nesta quarta-feira, 7, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou o relatório das suas atividades durante o exercício de 2020. O Procurador Geral de Justiça do...

O cumprimento da Lei nº 14.026/2020, que é o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico em todo o país, foi cobrado pelo deputado Tony Medeiros (PSD) nesta terça-feira, 6, durante a sessão híbrida da Assembleia Legislativa do Estado do...

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, em liberar a realização de cultos e missas presenciais em todo o país foi criticada nesta terça-feira, 6, pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), durante o pequeno expediente da...

A exploração do babaçu no Amazonas foi defendida nesta terça-feira, 6, pelo deputado Sinésio Campos (PT), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O parlamentar apresentou requerimento solicitando audiência pública em Boa Vista do Ramos, no Baixo Amazonas,...