O deputado da oposição Dermilson Chagas (Podemos) pediu uma resposta para a Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sobre o Requerimento 1943/2021 que pede o comparecimento do vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida, à Casa...
Passou a vigorar no Amazonas uma nova lei que proíbe incentivos fiscais a empresas envolvidas em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no Estado.
O Projeto que deu origem à Lei, de autoria do...
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) pediu celeridade na tramitação da mensagem nº 46 do governador Wilson Lima (PSC) que dá origem ao Projeto de Lei nº 218/2021, que regulamenta a concessão de Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas (Gata)...
Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei que estabelece penalidades aos agentes públicos que cometam atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias ou calamidades públicas.
De autoria do deputado...
O piso salarial, as dificuldades, as expectativas, o cenário e a importância da área de serviço social durante a Pandemia da Covid-19 foram alguns dos assuntos debatidos na Semana Estadual do Assistente Social promovida pela Assembleia Legislativa do Estado...
No pequeno expediente da Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira, 13, os deputados discutiram a decisão acatada pela Justiça Federal proferida na tarde de ontem, que determina o envio de doses de vacina para os trabalhadores...
Foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei 608/2019, de autoria do deputado Saullo Vianna (PTB), que autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento e remissão de débitos fiscais de impostos, dispensar créditos tributários e isentar...
No Pequeno Expediente desta terça-feira, 11, o deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) falou sobre uma operação de resgate de vítimas em situações análogas a escravidão no sul do Amazonas, nas proximidades do município de Apuí.
"Policiais federais e da Polícia Militar...
O presidente da Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Carlinhos Bessa (PV), ofereceu um suco de maracujá para acalmar o deputado Cabo Maciel (PL) na manhã desta terça-feira, 11. Cabo Maciel ficou alterado enquanto discursava sobre as...
O prejuízo causado pela cheia no Amazonas para os produtores rurais já chegou a R$ 165 milhões centralizados em 23 municípios. A informação é do diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural (Diter), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e...
