A Aneel decidiu nesta terça-feira (21/11) em Reunião Pública Ordinária da Diretoria encaminhar ao Ministério de Minas e Energia a recomendação da caducidade do Contrato de Concessão nº 01/2019 celebrado com a Amazonas Energia S.A..
A penalidade decorre do indeferimento...
O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio do procurador da República signatário, instaurou um Procedimento Administrativo na última sexta-feira, 27, para acompanhar o cumprimento da recomendação nº 2/2023/1ºOFICIO/PRM/TBT, 3/2023/1ºOFICIO/PRM/TBT e nº4/2023/1ºOFICIO/PRM/TBT. O Inquérito Civil nº 1.13.001.000093/2016-24, autuado na Procuradoria...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) acatou Notícia Fato nº 162.2023.000009 contra a Amazonas Energia. O objetivo é apurar o fato ilícito decorrente da omissão da atuação da concessionária para implementação do programa de universalização da energia...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a inadimplência da Prefeitura de Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus) com a Amazonas Energia no dia 29 de junho. O Extrato de Portaria foi publicado no...
Os prédios pertencentes à Anamã tiveram o fornecimento de energia cortado na noite desta segunda-feira, 26. O corte atingiu a Prefeitura, a Câmara Municipal, prédios que iriam ser inaugurados, o ginásio, entre outros logradouros públicos. Os locais que fornecem...
A Amazonas Energia está “na mira” do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão ministerial abriu dois inquéritos civis para investigar o serviço prestado pela concessionária. Os Extratos foram divulgados na edição da última quarta-feira, 7, do diário oficial.
O...
O vereador Sassá da Construção Civil (PT) conseguiu a aprovar na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (07/06), a Indicação 465/2023 na qual solicita que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) faça uma análise para a possível...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) recomendou ao diretor-presidente da Amazonas Distribuidora de Energia S.A que seja retirada do ar sua propaganda publicitária num prazo de 24h. O órgão alega que a peça contém conteúdo ofensivo.
A propaganda...
O Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) traz, nesta segunda-feira, 29, um extrato de promotoria onde busca investigar "possível prática abusiva e ofensa aos direitos dos consumidores pela veiculação de propaganda publicitária com conteúdo ofensivo,...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), manifestou apoio, nessa segunda-feira, 24, à Moção de Repúdio contra a campanha publicitária da empresa Amazonas Energia, que define pessoas que não concordam com a instalação dos...
