O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação (Anac) que exerça seu poder de polícia, implementando medidas concretas de fiscalização e executando os atos de detenção, interdição e apreensão de aeronaves utilizadas no apoio à logística...
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) reelegeu nesta quinta-feira, 12, por aclamação, o prefeito de Rio Preto da Eva (a 80 quilômetros de Manaus), Anderson Sousa, para mais quatro anos de mandato. A eleição foi realizada no auditório do...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressou com uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão da venda de ingressos para o Festival Folclórico de Parintins 2025 para correção de irregularidades. A medida busca garantir uma comercialização mais justa para...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto que regulamenta a Reforma Tributária, vai apresentar seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta segunda-feira, 9. O projeto é um tema sensível, em especial, para a...
O governador Wilson Lima (União Brasil) destacou nesta quarta-feira, 4, em suas redes sociais, o programa Amazonas Meu Lar que, de acordo com a sua avaliação, é o maior programa de habitação da história do Amazonas, além de garantir...
O Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 8 milhões para o Amazonas referentes à décima terceira parcela da assistência financeira complementar. A Portaria GM/MS nº 5.793/2024, assinada pela ministra Nísia Trindade, foi publicada no Diário Oficial da...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atualizou as condições para repasse emergencial de recursos destinados para ações socioassistenciais em territórios Yanomami no Amazonas e em Roraima. A Portaria MDS nº 1.035/2024 foi...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da Superintendência Regional no Amazonas, contratou com dispensa de licitação a construtora Etam para realizar serviços emergenciais na ponte sobre o rio Curuçá, localizada no quilômetro 23,10 da BR-319....
O Ministério Público Federal (MPF) publicou nesta quarta-feira, 27, duas Portarias para acompanhar a regularização fundiária e resolução de conflitos em áreas de jurisdição da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
A primeira Portaria, nº 29 de 25 de...
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu diretrizes para realização de leilão voltado à aquisição de energia e potência elétrica para Sistemas Isolados nos estados do Amazonas e Pará. A Portaria Normativa GM/MME nº 92, de 21 de...
