No cenário jurídico e político, dois amazonenses têm se destacado e alavancado nacionalmente o nome do estado nos últimos dois meses. Frutos da terra, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, e o presidente nacional da Ordem de...
O governador Wilson Lima (União Brasil) assinou, nesta segunda-feira, 27, um decreto que torna permanente o Comitê de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais no Amazonas. Buscando mitigar os impactos para a população, o grupo de trabalho fortalecerá medidas...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou a permanência da Força Nacional, por mais 90 dias, em Barcelos e Coari. A Portaria MJSP nº 858/2025 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 17.
A medida do...
Na tarde desta quinta-feira, 16, o presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68, de 2024, que trata da reforma da tributação sobre consumo. O texto assegura a manutenção do regime...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a gestão dos recursos provenientes de royalties de petróleo recebidos por São Gabriel da Cachoeira. A Portaria nº 2025/0000001290.01PROM_SGC foi assinada pelo promotor de Justiça...
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu, por meio de liminar, a mudança nos contratos de energia das usinas termelétricas que a Âmbar Energia comprou da Eletrobras em junho do ano passado. Dentro da mesma decisão, o...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar possível improbidade administrativa praticada durante a gestão do ex-prefeito de Tefé, Papi Veloso. O extrato foi publicado no Diário Oficial do MPAM, da última sexta-feira, 3.
O...
O grupo Oliveira Energia, que administra a Amazonas Energia, pode lucrar acima do esperado com a prorrogação de 60 dias para concluir a transferência de controle para a Âmbar Energia, empresa da família Batista, pertencente à holding que controla...
Adail Pinheiro e Emanoel Pinheiro foram empossados como prefeito e vice-prefeito de Coari, na última quarta-feira, 1, no Auditório Municipal Silvério José Nery. O evento foi conduzido pela presidente da Câmara Municipal, Jeany Pinheiro, e contou com a presença...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o edital n.º 01/2024 do Concurso Público para o Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Amazonas, para provimento de 26 vagas de juiz de direito substituto e formação de...
