Amazonas

O Ministério da Fazenda, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), realizou Extrato de Convênio celebrado entre a União e o Amazonas, juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), para realização...

Os consumidores do Pará passaram a ter a maior tarifa residencial de energia elétrica do país. Um reajuste médio de 11% nas tarifas da distribuidora local, a Equatorial PA, entrou em vigor na última semana, o que fez o...

O desembargador José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), designou o juiz Érico Rodrigo Freitas Pinheiro ao cargo de coordenador da Seção Judiciária do Amazonas. Até fevereiro deste ano, segundo o Lattes, o magistrado atuava...

A partir da próxima segunda-feira (28) até 1º de setembro, a Corregedoria Nacional de Justiça coordena a primeira edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. Os eventos programados pelos órgãos de Justiça incluem a entrega de,...

Quase um ano após o desabamento de pontes de concreto na BR-319, nas proximidades da Vila do Careiro da Várzea, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) divulgou, nesta segunda-feira, 21, no Diário Oficial da União (DOU), a...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou pontos da Reforma Tributária (PEC 45/2019) que precisam ser ajustados no texto que tramita no Senado Federal nessa terça-feira, 16. A mobilização é nacional e, ao menos, meia dúzia de prefeitos amazonenses...

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do Amazonas tem como novo presidente Francisco Braz da Silva Portela. A decisão é do presidente substituto da Fundação do IBGE, Cimar Azeredo Pereira, que dispensou da atribuição de substituto de...

A Justiça Federal, por meio da 7ª Vara – especializada em questões ambientais e agrárias, deferiu a antecipação de tutela pleiteada pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (ADAF), a Agência...

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Fabricio de Oliveira Galvão, resolveu dispensar da função interina de Superintendente Regional do órgão no Amazonas o engenheiro Orlando Fanaia Machado. O DNIT deve anunciar o novo titular nos...

O Ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por intermédio da Portaria MJSP nº 435 de 4 de agosto de 2023, convocou a Força Nacional para apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas nas Terras Indígenas da região...