A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório do projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Agora, a matéria segue para a análise do plenário, onde deve ser votada...
A Comissão de Educação do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (24) um convite para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, preste esclarecimentos aos senadores sobre a suspeita de beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas do Ministério da Educação...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), por votação simbólica, projeto de lei de conversão que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. O projeto também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a...
A CPI da Covid aprovou hoje um requerimento feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que seja pedida a suspensão nas redes sociais do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em decorrência das falsas associações entre vacinas contra...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2197/20, das deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Margarete Coelho (PP-PI), que permite a realização de convenção partidária online. Segundo o texto aprovado, as...
Nesta terça-feira, 20, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso emergencial de um coquetel que contém a combinação de casirivimabe e imdevimabe (Regn-CoV2), medicamento contra a Covid-19.
Vale lembrar que o pedido de uso emergencial foi feito...
Embora o reajuste de salários de membros dos poderes ou de servidores públicos estar proibido até o dia 31 de dezembro de 2021, de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar nº 13, aprovada pelo Congresso Nacional e...
Na última quarta-feira, 20, Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.113/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que dispõe da inclusão dos óbitos decorrentes do novo coronavírus na cobertura do seguro de vida, sem que isso gere ônus aos...
Na noite da última terça-feira, 5, em sessão virtual, a Câmara dos Deputados aprovou o auxílio de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
No entanto, após sofrer...
