Começa nesta quinta-feira, 23, o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem, 21, com a conclusão da votação do Orçamento da União para o ano que vem. O Parlamento retoma os trabalhos em 2 de fevereiro de 2022....
O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira, 8, o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que restabelece a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão (PL 4.572/2019). O texto seguirá agora para sanção presidencial.
A propaganda...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou seis leis que abrem mais de R$ 4,5 bilhões em créditos adicionais para diversos órgãos da administração pública. As normas foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22.
A maior parte da dotação...
Foi aprovado esta semana, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cedeics), da Câmara Federal, parecer favorável do relator, deputado federal Zé Ricardo (PT/AM), ao Projeto de Lei Complementar nº 130/2020, que institui o Programa Especial de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que abre espaço de R$ 9,4 bilhões no orçamento da Seguridade Social para o pagamento, ainda neste ano, do Auxílio Brasil. A medida remaneja o saldo do Bolsa Família, que foi extinto...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, em dois turnos de votação, a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e...
A Câmara aprovou nessa segunda-feira, 8, duas emendas do Senado à medida provisória (MP) que reedita um programa de crédito direcionado a micro e pequenos empresários pelo qual os bancos fazem empréstimos sob seu risco em troca de créditos...
As centrais sindicais promovem nesta segunda-feira (25) uma manifestação contra o fim da desoneração da folha de pagamento dos setores que mais empregam. O ato está marcado para 15h, na esquina da avenida Paulista com a rua Augusta, em...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Mario de Melo, empossou, nesta sexta-feira, 15, sete novos servidores na Corte de Contas aprovados no concurso público realizado este ano.
“Esse é um momento bastante esperado tanto pelos aprovados, quanto...
Para que mais famílias de Roraima sejam beneficiadas, deputados aprovaram por unanimidade em sessão desta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei 078/2021, de autoria do Poder Executivo, para ampliar o "Renda Cidadã". Criado em 2020, o programa atende pessoas...
