aprovada

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (9), o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PL) 5.149/2020, que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção de IPI na aquisição de automóveis de passageiros novos por...

Com uma votação expressiva no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 4, o regime de urgência para o projeto de Lei 528/21, de autoria do vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que institui o Mercado...

Com a rejeição da volta das coligações proporcionais, o Plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021). Entre os trechos aprovados no relatório da senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi...

Foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei 608/2019, de autoria do deputado Saullo Vianna (PTB), que autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento e remissão de débitos fiscais de impostos, dispensar créditos tributários e isentar...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o diálogo para garantir a autorização da vacina Coronavac do Instituto Butantan, após a aprovação pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O Butantan não é um instituto qualquer. Não...

A candidatura à Prefeitura de Manaus do deputado federal capitão Alberto Neto (Republicanos) foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE AM) nesta terça-feira, 2. A sentença foi divulgada no mural público do órgão, assinado pela juíza do...

Nesta terça-feira, 25, o Senado aprovou com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb e amplia seu alcance. Não houve votos contrários ao texto que entrará na...

Proposta de lei do vereador Profº Fransuá (PV), que insere o uso da telemedicina em qualquer atividade do ramo da saúde na capital amazonense nesse período de pandemia do novo coronavírus, dividiu o plenário virtual da Câmara Municipal de...

A Alemanha aprovou testes de vacinas contra o novo coronavírus em humanos desenvolvidas pela empresa de biotecnologia alemã BioNTech, que disputa com equipes da própria Alemanha, dos Estados Unidos e da China para desenvolver um agente que seja capaz...