aprovada
Brasil
Prorrogada isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência e taxista
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (9), o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PL) 5.149/2020, que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção de IPI na aquisição de automóveis de passageiros novos por...
Amazonas
Projeto de Marcelo Ramos que regula mercado de carbono tem urgência aprovada
Com uma votação expressiva no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 4, o regime de urgência para o projeto de Lei 528/21, de autoria do vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que institui o Mercado...
Brasil
Senadores aprovam reforma eleitoral com rejeição da volta das coligações proporcionais
Com a rejeição da volta das coligações proporcionais, o Plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021). Entre os trechos aprovados no relatório da senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi...
Amazonas
Isenção de IPVA para veículos de responsáveis por pessoas com deficiências e autistas é aprovada pela Aleam
Foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei 608/2019, de autoria do deputado Saullo Vianna (PTB), que autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento e remissão de débitos fiscais de impostos, dispensar créditos tributários e isentar...
Brasil
Maia defende diálogo para autorizar vacina do Instituto Butantan
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o diálogo para garantir a autorização da vacina Coronavac do Instituto Butantan, após a aprovação pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O Butantan não é um instituto qualquer. Não...
Eleição 2020
TRE Amazonas aprova candidatura de capitão Alberto Neto à Prefeitura de Manaus
A candidatura à Prefeitura de Manaus do deputado federal capitão Alberto Neto (Republicanos) foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE AM) nesta terça-feira, 2. A sentença foi divulgada no mural público do órgão, assinado pela juíza do...
Brasil
Senado aprova PEC do Fundeb por unanimidade, que vai ser promulgada nesta quarta, 26
Nesta terça-feira, 25, o Senado aprovou com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb e amplia seu alcance. Não houve votos contrários ao texto que entrará na...
Manaus
Vereadores divergem sobre projeto de lei que insere a telemedicina na saúde pública de Manaus
Proposta de lei do vereador Profº Fransuá (PV), que insere o uso da telemedicina em qualquer atividade do ramo da saúde na capital amazonense nesse período de pandemia do novo coronavírus, dividiu o plenário virtual da Câmara Municipal de...
Coronavírus
Alemanha aprova testes de vacinas contra Covid-19
A Alemanha aprovou testes de vacinas contra o novo coronavírus em humanos desenvolvidas pela empresa de biotecnologia alemã BioNTech, que disputa com equipes da própria Alemanha, dos Estados Unidos e da China para desenvolver um agente que seja capaz...
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Com mais de 30 dias de registro, Wanderlan ainda aguarda julgamento
Com mais de 30 dias de registro, o candidato a prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio, ainda aguarda julgamento pelo...