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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório nº 06.2023.00000314-0 para investigar se dois shoppings de Manaus estão cumprindo o artigo 101 da Lei Promulgada Estadual nº 241/2015 que estabelece o tempo em dobro de tolerância para...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar a regularidade do procedimento de licenciamento ambiental de Planos de Manejo Florestal Sustentável na Terra Indígena Kaxarari. A área fica localizada em Lábrea (a 450 quilômetros de Manaus). De acordo...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar suposta prática abusiva na prestação de serviços da agência do Bradesco, localizada no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. O local não estaria cumprindo a Lei Estadual...

O descumprimento do artigo 40 da Constituição Federal colocou o prefeito de Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus), Gean Barros (MDB), na mira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O gestor foi notificado. Conforme o TCE-AM, uma...

Repetindo seus ataques ao sistema eleitoral brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a sugerir nesta quinta-feira, 4, que seja adotado um modelo de apuração de votos semelhante ao da Mega-Sena. "Temos que nos preocupar", disse o presidente sobre...

Aprovada em dezembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para vigorar nas Eleições de 2022, a Resolução 23.669 prevê, entre outros pontos, normas que regulam a apuração e totalização dos votos, a acessibilidade de eleitoras e eleitores e os procedimentos com as...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento da legislação e políticas públicas dos serviços de saúde e serviços de vigilância sanitária nos municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Jutaí, Benjamin Constant, São Paulo...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar denúncia de irregularidades em contratos celebrados pelo município de Alvarães, distante 531 quilômetros de Manaus. De acordo com a denúncia, as contratações são referentes ao ano de 2018,...

O candidato David Almeida (Avante) conquistou o segundo turno das eleições municipais deste ano, com 51,24% dos votos contra 48,76% do adversário, Amazonino Mendes (Podemos). Os dados foram contabilizados com 99,32% das urnas apuradas às 17h50 deste domingo, 29. Até...

Com 18, 72% das urnas apuradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato Amazonino Mendes (Podemos) aparece na frente do adversário David Almeida (Avante), com 50,01% dos votos válidos, contra 49,99%. A última atualização foi às 17h10, conforme o sistema.         Da...