apuração

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra a Prefeitura de Manacapuru (a 99 quilômetros de Manaus) para apurar possíveis irregularidades sobre o acúmulo de cargos de servidores.  O despacho do processo nº 15850/2023 foi publicado na edição...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 15639/2023, acatou Representação interposta pela Secretaria de Controle Externo (Secex) contra a prefeitura de Beruri (a 173 quilômetros de Manaus). O órgão fará apuração de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra a Prefeitura de Apuí. O motivo é a apuração se possíveis irregularidades quanto à disponibilização de informações no Portal da Transparência. O portal estaria irregular no que diz...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório nº 06.2023.00000314-0 para investigar se dois shoppings de Manaus estão cumprindo o artigo 101 da Lei Promulgada Estadual nº 241/2015 que estabelece o tempo em dobro de tolerância para...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar a regularidade do procedimento de licenciamento ambiental de Planos de Manejo Florestal Sustentável na Terra Indígena Kaxarari. A área fica localizada em Lábrea (a 450 quilômetros de Manaus). De acordo...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar suposta prática abusiva na prestação de serviços da agência do Bradesco, localizada no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. O local não estaria cumprindo a Lei Estadual...

O descumprimento do artigo 40 da Constituição Federal colocou o prefeito de Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus), Gean Barros (MDB), na mira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O gestor foi notificado. Conforme o TCE-AM, uma...

Repetindo seus ataques ao sistema eleitoral brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a sugerir nesta quinta-feira, 4, que seja adotado um modelo de apuração de votos semelhante ao da Mega-Sena. "Temos que nos preocupar", disse o presidente sobre...

Aprovada em dezembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para vigorar nas Eleições de 2022, a Resolução 23.669 prevê, entre outros pontos, normas que regulam a apuração e totalização dos votos, a acessibilidade de eleitoras e eleitores e os procedimentos com as...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento da legislação e políticas públicas dos serviços de saúde e serviços de vigilância sanitária nos municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Jutaí, Benjamin Constant, São Paulo...