As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) devem ser tema de discussão no Senado em 2022. O PL 3.723/2019, projeto de lei que trata do assunto,...
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), vai entregar 250 armas de fogo para a Guarda Municipal nesta quinta-feira, 18. A entrega acontecerá na sede da prefeitura a partir das 10h30 e deve contar com a presença do titular...
Além de discursos, notas de repúdio e abertura de inquéritos, o STF tem nas mãos um grande poder para enquadrar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido): a pauta de julgamentos. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, eleito o principal...
Nesta sexta-feira, 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade de quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibilizaram a compra de armas.
Na terça, 13, os decretos entraram parcialmente em vigor em decorrência...
Em carta aberta aos ministros do STF, o ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública, Raul Jungmann alerta para os riscos que o Brasil corre a serem mantidos os decretos do presidente Jair Bolsonaro ampliando o acesso a armas.
https://twitter.com/Raul_Jungmann/status/1362531622164299783?s=20
Segundo...
Ao ser questionado pelos jornalistas sobre os decretos que facilitam o acesso a armas e munições no País, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo, 14, que “o povo tá vibrando”.
A declaração foi dada logo após o presidente encontrar apoiadores na saída do Forte...
Nesta sexta-feira, 12, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou quatro novos decretos que facilitam o acesso da população a armas e aquisição ampliada de munições. Os atos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União.
Confira as...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta segunda-feira, 14, os efeitos da Resolução GECEX nº 126/2020, do governo federal, que zerou o imposto para importação de revólveres e pistolas. A decisão foi do ministro Edson Fachin.
A medida atendeu a...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reforçou que fará alterações na legislação sobre armas no país com o intuito de flexibilizar ainda mais a posse e o porte no Brasil. De acordo com ele, agora, o objeto é acabar...
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro rebateu às declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmando que o presidente planejava “promover espécie de rebelião armada” contra as medidas de isolamento social impostas por governadores e prefeitos em razão ao...
