A defesa de Jair Bolsonaro (PL) deve entregar à Polícia Federal nesta segunda-feira, 6, oito armas que estavam registradas em nome do ex-presidente. A entrega será feita em cumprimento de uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF...
O senador Luís Carlos Heinze (PP/RS) protocolou nesta quinta-feira, 5, um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o decreto do presidente Lula que revoga normas que facilitavam acesos a armas e munição.
Este é o terceiro PDL, protocolado com...
Especialistas em segurança pública afirmam que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá revogar decretos de Jair Bolsonaro (PL) e intensificar o controle sobre armamentos. Num primeiro momento, entretanto, o petista terá dificuldade para retirar armas...
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou as redes sociais nessa segunda-feira, 5, para convocar donos e frequentadores de clubes de tiro e todos que têm armas de fogo — conhecidos como caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) — a...
Em três decisões diferentes tomadas nesta segunda-feira, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o risco de violência política na eleição deste ano e determinou a suspensão de trechos de decretos do presidente Jair Bolsonaro que...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra leis dos Estados do Acre (ADI 7188) e do Amazonas (ADI 7189) que dão prazo de 90...
A Secretaria Especial de Cultura, ligada ao Ministério do Turismo, aprovou a captação de recursos via Lei Rouanet para a publicação de um livro sobre a histórias das armas no Brasil.
O projeto do livro "Armas & Defesa: A História...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Alam) vai apreciar o Projeto de Lei enviado na terça-feira, 29, pelo governador Wilson Lima (União Brasil), estabelecendo a alienação onerosa de armas aos agentes do sistema estadual de segurança pública. A medida deve...
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para armas em 25%. A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 7, no Instagram do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL).
O filho do presidente destacou...
A Rússia prossegue com os ataques contra a Ucrânia nesta quarta-feira, 2. Uma nova rodada de negociações entre os dois países foi confirmada para hoje, segundo um assessor do governo ucraniano.
No fim da manhã (horário de Brasília), uma delegação...
