associação criminosa

Alexandre de Moraes aponta ‘real possibilidade’ de associação criminosa em atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de inquérito que apura atos antidemocráticos, afirmou que os indícios apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) apontam uma “real possibilidade” da existência de uma associação criminosa. A decisão do...
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TRE-AM rejeita recurso e faz alerta contra uso abusivo de medidas judiciais

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