O desembargador Amílcar Robert Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA), causou polêmica durante o julgamento de um caso envolvendo a fixação de pensão alimentícia para uma criança com diagnóstico de TEA.
Em vídeo que circula nas redes...
Em alusão do Dia Mundial do Autismo, celebrado no último domingo, 2, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), quer intensificar as ações de conscientização, quebra de paradigmas e fortalecimento da...
Os vereadores irão deliberar o Projeto de Lei nº 107/2021 que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na próxima Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
"O presente...
