abril 4, 2025 15:59

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MPAM investiga ausência de plano de saneamento básico em Carauari

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a adoção de medidas necessárias no sentido de elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico em Carauari (a 787 quilômetros de Manaus). A informação foi divulgada nesta...

Governo cria comitê de monitoramento de ações do novo marco legal do saneamento

Nesta terça-feira, 21, um decreto publicado no Diário Oficial da União, firma a criação do Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb). O colegiado será responsável por assegurar a implementação da lei e deve coordenar a alocação de recursos. A criação...
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